terça-feira, 4 de outubro de 2011

BAGRE ,BREVES E CURRALINHO PERDEM RECURSOS DA SAÚDE

O Ministério da Saúde suspendeu parte de recursos destinados às equipes da Estratégia Saúde da Família, de saúde bucal e agentes comunitários de saúde de 13 municípios do Pará, (entre eles, Bagre ,Breves e Curralinho no Marajó) por duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). São ao todo 119 equipes que sofreram cortes no Estado e terão os repasses de recursos suspensos até que as inadequações sejam solucionadas.

Portaria publicada no Diário Oficial da União suspende o repasse do mês de agosto para 259 equipes de Saúde da Família, 218 equipes de saúde bucal e 1.861 agentes comunitários em todo o país.

A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (Pab).

Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos será restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

No Pará, foram identificadas irregularidades nas equipes dos seguintes municípios: Abaetetuba, Altamira, Bagre, Belém, Benevides, Breves, Cametá, Cumaru do Norte, Curralinho, Nova Esperança do Piriá, Pau D’Arco, Rio Maria e Santa Isabel do Pará.

Em contrapartida, o Ministério da Saúde habilitou mais 318 Equipes de Saúde da Família, 3.405 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 326 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 81 municípios brasileiros. A medida beneficia cinco municípios no Pará, nos quais foram habilitados, ao todo, 1.337 agentes comunitários de saúde e 53 equipes em Barcarena, Placas, Santarém, Trairão e Viseu.

As portarias publicadas autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à Atenção Básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educação física, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura. No Pará, serão instalados cinco Nasfs em Castanhal, um em São Geraldo do Araguaia e um em Viseu.

(Diário do Pará)

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