NOVA RESOLUÇÃO PCdoB COLARES

Robson Marques, por e-mail

RESOLUÇÃO POLITICA – PCdoB COLARES.

1) O PCdoB COLARES E A CONJUNTURA ATUAL

Fazendo uma análise do quadro político no município, a partir das últimas eleições, se identifica que houve o fortalecimento das forças mais conservadoras em Colares que, com a reeleição de Ivanito Gonçalves para o seu segundo mandato, estabeleceu um campo hegemônico de poder baseado, em um núcleo concentrada nas oligarquias familiar.

Em decorrência dessa linha política o PCdoB Colares, deve-se manter na oposição ao Governo Municipal, ajudando a construir uma oposição forte, ampla e programática. Para tanto deve se conduzir para uma posição firme, serena e equilibrada em relação à ação fiscalizadora do executivo. O que implica na adoção da postura de critica com relação a graves problemas ocorridos na gestão municipal.

O PCdoB esta com um processo de renovação em curso tendo em vista o crescimento do Partido, com filiados de posições efetivamente democráticas e progressistas, preocupados com as condições da população, dos trabalhadores, da juventude, mulheres, minorias etc. e essa deverá ser a tarefa de novos e antigos filiados que somem na luta por uma Colares mais justa e igualitária. Um projeto político que faça crescer o partido e aumente a sua influência junto às massas, o que é qualitativamente diferente de crescer a qualquer custo. O objetivo é a renovação do Partido e sua reorientação em bases mais avançadas.

O fortalecimento do PCdoB será prioridade. O partido vai investir para destacar sua identidade, divulgando suas posições diante dos principais problemas do município. Falaremos a toda a sociedade e a todos (as) os (as) trabalhadores (as) e responderemos com maior clareza pelo que luta o PCdoB.

Ao PCdoB interessa aprofundar o debate sobre uma administração que promova ações democráticas, que se comprometa com o desenvolvimento sustentável de Colares e que atenda as necessidades do povo, em contraposição ao modelo elitista/familiar a anos instalado no município. Debater um conjunto de mudanças que se transforme em desafios capazes de envolver uma grande parte da população e que represente um novo projeto político para Colares é tarefa premente. As alianças dos comunistas para as eleições de 2012 estarão subordinadas a estes elementos.

2) O PCdoB COLARES: COMPREENSÃO E ATUAÇÃO POLÍTICA

Durante décadas o município de Colares esteve entregue na mão de grupos políticos que tem como base uma arcaica política de assistencialismo, sem apresentar nenhuma solução para os problemas econômicos e sociais do município.

Entretanto, cada dia de forma mais evidente o povo dá sinais que quer uma ruptura com essa prática condenável. Apesar de sofrido e carente, o povo não é mais tão ingênuo assim a ponto de ajoelhar suas ambições legitimas perante o assistencialismo barato.

Em que pese estar em curso uma nova cultura popular sobre a política local ainda é possível notar a influência dessas velhas práticas, executadas pelos velhos políticos e seus novos parceiros e sucessores, esses fatores são intrigantes e devem ser objeto de exame detido pelo Partido, a título de se formar uma compreensão realística dos fatos.

O PCdoB Colares reconhece a complexidade do quadro político atual e assume o desafio de promover e ajudar a construir uma nova fase política no Município.

Nesse contexto que se apresenta, o PCdoB Colares tem muitos desafios e tarefas. O partido pretende se solidificar politicamente, ampliando seu campo de atuação e influência junto à classe trabalhadora de Colares. O projeto eleitoral também está no centro dos debates, assumindo grande relevância diante do coletivo partidário, de nossa militância e da sociedade como um todo.

Por isso que o PCdoB Colares tem a compreensão de que o quadro político é desafiador. Não há mais espaço no debate para a velha política, superada por suas próprias práticas e pela vontade popular de mudança. O nosso desafio é assumir um papel fundamental e decisivo nesse novo período político, sobretudo no campo eleitoral.

O PCdoB Colares pauta sua atuação partidária em prol da defesa de um novo projeto político, como fundamento programático para um salto de qualidade no desenvolvimento econômico e social de Colares.

Neste sentido, o partido permanentemente debate e aprimora os eixos políticos para a formulação e aplicação desse novo projeto político. Espera-se ainda que no campo de atuação partidária esse projeto político possa, inclusive, servir de base para a elaboração do Programa de Governo da aliança eleitoral que se formará para a disputa pelo governo nas eleições municipais de 2012.

Todas as ações terão como fundamento a compreensão avançada dos comunistas sobre o atual momento e obedecerão a um planejamento possibilitando mais eficiência, transparência e controle social.

O desafio do desenvolvimento econômico e social de Colares passa impreterivelmente pela postura vanguardista e coragem revolucionária dos comunistas ao assumirem o comando político e tomarem medidas sociais e econômicas que visem, entre outros fins, o fomento à criação de fontes alternativas de geração de emprego e renda; objetivando uma justa redistribuição de renda e que garanta a aproximação das decisões políticas e econômicas para maioria democrática e trabalhadora.

Algumas ações que devem pautar a lógica de atuação do PCdoB Colares já estão bem definidas, de acordo com o eixo temático, valendo citar algumas das principais:

a) Saúde: Fortalecimento do SUS; com defesa de concursos públicos para os setores essenciais da gestão da saúde; moralização da gestão, impedindo que interesses privados possam inibir o desenvolvimento das ações públicas de saúde.

b) Educação: Implantação/Expansão dos programas educacionais do Governo Federal; implementação do ensino profissional em turismo, agricultura e meio ambiente, entre outros; convocação de concursos públicos e eleição direta para Diretores de Unidades de Ensino; valorização dos profissionais com a implementação do Piso Nacional do Magistério e do PCCR da Categoria.

c) Trabalho e Renda: Adoção de mecanismos de incentivo, assistência e crédito a agricultura familiar; implementação de políticas públicas e programas permanentes para atividades deprimidas economicamente, em especial agricultura familiar, turismo, cultura, pesca e serviços.

d) Infra Estrutura: Ampliação, construção e conservação de estradas vicinais; adotar os programas federais de habitação e saneamento básico; implantação de estruturas de esporte, lazer e cultura no Município.

e) Políticas Sociais: Políticas de proteção e de elevação permanente das condições de vida de populações originárias de quilombolas e de agricultores familiar, valorizar o esporte e lazer comunitário e Clubes Amadores; executar ações que fortaleçam políticas de combate à discriminação em todas as suas dimensões; atender a necessidades e demandas específicas dos sujeitos e grupos culturais (pessoas com necessidades especiais, jovens em situação de vulnerabilidade social, evangélicos, quilombolas, comunidades rurais, dentre outros).

f) Meio Ambiente: Implementação de zoneamento econômico-ecológico no Município, promovendo o desenvolvimento sustentável socioambiental; proteção das bacias hidrográficas; Política Municipal de tratamento dos resíduos sólidos e incentivo à reciclagem;

g) Descentralização, transparência e participação popular: Defesa e aprofundamento da democracia participativa (conselhos, conferências e diálogo permanente com os movimentos sociais); desenvolver instrumentos de planejamento e gestão que garantam a intersetorialidade, qualidade, transparência e controle social nos serviços públicos; transparência nos contratos, convênios e demais transações públicas; utilização de mídias alternativas na comunicação do governo.

h) SERVIDORES PÚBLICOS: qualificação e valorização dos servidores públicos; concursos públicos, implantação de PCCR às categorias não contempladas.

3) AS TAREFAS DO PARTIDO

a) Construir um projeto eleitoral para 2012 que resulte no avanço da acumulação eleitoral do Partido.

No plano eleitoral, o PCdoB deve agir desde já com protagonismo político para articular um campo de alianças, estabelecer objetivos avançados e exequíveis de disputa majoritária e buscar coeficiente eleitoral na eleição para vereadores, inclusive mediante a construção de chapa própria.

A situação política do município é favorável ao avanço do PCdoB. É um período de férteis oportunidades para o fortalecimento do novo ciclo político, aberto com inoperância do atual Governo.

O PCdoB Colares deve aproveitar esse cenário para atuar com ousadia na realização dos compromissos assumidos com o povo, acelerando os passos para que o município ingresse numa nova etapa de desenvolvimento.

A oposição em Colares, em que pese os esforços para se agregar, prossegue sem discurso e atuação, por outro lado o PCdoB tem apoio popular, o que facilita sua estratégia de se colocar como protagonista desse processo.

Neste contexto, o Partido deve se orientar e concentrar suas energias na realização das tarefas políticas imediatas; avançar na construção do projeto eleitoral de 2012; definir as prioridades, movimentar e fortalecer as pré-candidaturas; dialogar, desde já, com aliados para pactuar alianças, são esforços que se justificam porque as eleições municipais, por serem a base do processo político, são a fase mais importante para a acumulação da força eleitoral do Partido.

Sabendo que para exercer o papel de protagonista do processo de mudanças a serem implementadas em Colares, o conjunto de militantes deve fazer o esforço de participar da estratégia do PCdoB Colares apresentando aos possíveis aliados candidatura a Prefeito nas eleições de 2012.

b) Mobilizar o movimento sindical, social e popular em função de seus anseios, no sentido do avanço democrático e popular.

É preciso consolidar no Partido a convicção sobre o relevante papel dos movimentos sociais para aumentar sua inserção nas lutas do povo e dos trabalhadores e fortalecê-las. Para isto é determinante a constituição de Fóruns de Movimentos Sociais do PCdoB em Colares.

Noutra frente, precisamos melhorar e aumentar a atuação no movimento sindical dos trabalhadores, com o empenho para fortalecer a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) através da adesão e participação de entidades municipais, com enfoque para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Deve-se persistir na participação e coordenação em todos os movimentos sociais e sindicais em Colares, pois como espaços prioritários de atuação dos movimentos sociais a participação comunista nestes ambientes ajuda a construir unidade de ação para viabilizar jornadas amplas de luta dos trabalhadores e do povo de Colares.

Noutro plano, é importante a participação nas conferências de Políticas Públicas a nível municipal, com destaque para: esporte, juventude, saúde, cidades, educação e mulheres.

c) Formação e comunicação para divulgar, defender o Programa Socialista e por ele se orientar.

Programa Socialista é a base da unidade de ação de todas as organizações do PCdoB e de seu coletivo de militantes e filiados. Seu conteúdo orienta a prática cotidiana e a vincula com o objetivo maior do Partido.

Para isso, a formação é elemento fundamental para a ação política e ao projeto político do PCdoB Colares. É importante que funcione efetivamente, ou seja, a formação e o estudo, no mínimo do Programa, do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e dos Estatutos, junto aos filiados e militantes. Para tanto, a Direção precisa dirigir, inclusive suas frentes de massas, e coordenar essas orientações com o projeto político do PCdoB em Colares.

Simultaneamente, é preciso disseminar para o povo em larga escala por diferentes meios e veículos de comunicação, o projeto político do PCdoB. Para isso o partido deve procurar meios de comunicação dos seus militantes com a sociedade, tais como jornais, programas de rádios, etc.

d) Fortalecer e expandir o Partido: organizá-lo e mobilizá-lo desde a base.

Definir pauta e agenda das plenárias de base por todo o Município, pois elas serão palco fundamental da política de quadros e fundamental para impulsionar a luta por um revigoramento da vida militante mais estruturada e definida, principalmente nas comunidades periféricas, como suporte ao projeto político.

A realização de uma rica e diversificada agenda de comemorações no município dos 90 anos do Partido e suas bases, faz parte do esforço por sua afirmação e construção. Essa agenda inicia-se em dezembro de 2011 por ocasião da comemoração dos 50 anos de emancipação de Colares.

e) A atuação institucional e o fortalecimento político do PCdoB Colares.

A atuação de militantes comunistas no Governo Federal, mas precisamente na Superintendência de Patrimônio da União, tem demonstrado a capacidade do PCdoB de dar respostas à necessidades das populações que por décadas foram excluídas do processo de regularização fundiária no Estado do Pará.

A regularização fundiária de áreas da União alia-se a promoção da cidadania e sustentabilidade. Colares, com seus 609,79 km² de ilha, inclui-se na regularização fundiária da SPU inclusive de interesse social de comunidades tradicionais e assentamentos informais urbanos de baixa renda. Essa política precisa se tornar a principal bandeira de luta do PCdoB Colares.

No entanto a ausência de dialogo entre os militantes que estão na via institucional e o PCdoB Colares tem levado a um processo de total desarticulação política das ações da SPU no município, induzindo ao desconhecimento da população beneficiada de que essa é uma política publica implementada pelo PCdoB no Governo Lula/Dilma.

Assim, o desafio da Direção Municipal em conjunto com a Direção Estadual do PCdoB passa a ser encontrar um ponto de convergência para que os militantes do município possam se apropriar de informações do processo encaminhado pela SPU e assim poder dialogar com a sociedade mostrando a forma de gestão do PCdoB.

Queremos seguir adiante para levar às gerações futuras de comunistas um partido consciente de sua indispensabilidade para transformações revolucionárias, forte, combativo e unido, para servir ao povo trabalhador, e para isso é preciso crescer para contribuir com o desenvolvimento de Colares, e ter ousadia para disputar o poder no município.

Colares, 14 de outubro de 2011.