O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Bagre, Arquipélago do Marajó, beneficiou 93 famílias de cinco comunidades quilombolas com a emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar - Pronaf (DAP), visando a inserção no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).As famílias beneficiadas pertencem às comunidades quilombolas de Balieiro, Tatituquara, Ajará, São Sebastião e Boa Esperança. A estimativa da Emater é que até o próximo mês sejam emitidas mais 57 declarações para famílias destas localidades, onde a base da economia é o extrativismo com destaque para a castanha do Pará e cultura da mandioca, além do cultivo de banana, abacaxi, bacuri e cupuaçu que são comercializados para o mercado local e para Belém. “Iremos atender ainda, mais 300 famílias de outras comunidades do município com emissão de DAP´s, também com a finalidade de habitação rural”, diz o coordenador do escritório da Emater em Bagre, Marinaldo Lobato.
A DAP é um documento essencial para acessar políticas públicas como os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação Escolar (Pnae), além de crédito e habitação rural. O Minha Casa Minha Vida Rural, como é conhecido o PNHR, prevê acesso a moradias na zona rural no valor de R$ 31.5 mil. “A emissão da DAP é feita a partir de visitas às propriedades na ocasião coletamos os dados necessários e fazemos o georreferenciamento da unidade familiar e posteriormente emitimos a declaração, que é gratuita, ao agricultor”, explica Lobato.
Fonte: Agência Pará
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