OEIRAS DO PARÁ: GOVERNO DO ESTADO ENTREGA NOVOS ESPAÇOS EM ESCOLA

Fachada da nova da Escola Estadual Raimundo Ribeiro da Costa

Sob fogos e aplausos, o governador Helder Barbalho e a secretária de educação, Leila Freire, inauguraram a Escola Estadual 'Raimundo Ribeiro da Costa' na manhã deste sábado (26), em Oeiras do Pará, nordeste do Estado. O momento foi marcado pelo asteamento da bandeira do Pará com a presença da Fanfarra Mestre Olinto e da Banda instrumental de estudantes do município que executaram os hinos do Pará e do Brasil. Veja mais imagens da nova escola estadual.
 O governador aproveitou a ida ao município e cumprimentou a estudante de Oeiras do Pará, Sarah Moreira que venceu recentemente o concurso de redação do Ministério Público do Pará, concorrendo com mais de 10 mil alunos de todo o Estado.
 Além disso, Helder visitou as novas dependências da unidade de ensino que passou por obras de reforma e ampliação com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de aproximadamente R$ 3 milhões.
 "Esta escola foi inaugurada em 1985 pelo então governador Jader Barbalho e depois disso não recebeu nenhuma melhoria. Portanto é uma realização pessoal e uma felicidade administrativa reinaugurar esta escola, que agora ganhou laboratório, sala de leitura, de informática e toda a estrutura que merece", disse o governador.
 Esta é a 24ª unidade de ensino entregue pelo governo do Estado, somente este ano. A reestruturação beneficia cerca de Mais de 1,2 mil estudantes do Ensino Médio Some Regular, Ensino Médio Regular e Projeto Mundiar. Segundo a Secretaria de Educação, Leila Freire, as melhorias não serão apenas na estrutura das escolas, mas também no processo didático-pedagógico. Ela anunciou a chegada de mais professores ao município. A atual gestão pretende requalificar o ensino no Estado.

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Fonte: Agência Pará

CURRALINHO; ACUSADO DE ESTUPRO DE MENOR É PRESO

Edinaldo Vales Ferreira foi preso por policiais civis da Delegacia de Curralinho, município do arquipélago do Marajó, acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos. O crime teria ocorrido na cidade de Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins, no nordeste do Pará.
O delegado, Lucas Machado de Sales, da Delegacia de Curralinho, informou que a prisão de Edinaldo Ferreira resultou de uma trabalho conjunto entre Unidades Policiais da região do Marajó. O acusado foi preso no momento em que estava dentro de uma embarcação no porto de Curralinho, de onde pretendia fugir do Pará.
O acusado teve mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça por crime de estupro de vulnerável, contra uma adolescente de 13 anos, que teria sofrido os crimes sexuais no convívio com ele, em Abaetetuba. A partir da denúncia do crime, e após as investigações, a polícia de Abaetetuba requereu ao juízo a prisão preventiva de Edinaldo, que fugiu de Abaetetuba.
Após passar por Curralinho, explica o delegado Lucas de Sales, Edinaldo possivelmente partiria para o estado do Amapá. "A equipe da Polícia Civil de Curralinho reconheceu Edinaldo, enquanto ele estava, em uma embarcação, no porto de Curralinho, e o interceptou", disse o delegado. Agora, Edinaldo está na Delegacia de Polícia de Curralinho, de onde será levado para o Sistema Penitenciário.

Fonte: O LIBERAL

GURUPÁ; JUSTIÇA AFASTA PREFEITA E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Neucinei Fernandes foi eleita pelo PSDB, mas se filiou ao MDB em 2018

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará -TJE, acatando pedido do Ministério Público do Estado, afastou do cargo a prefeita do município de Gurupá, no Marajó, Neucinei de Souza Fernandes, do MDB, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Além da prefeita, a decisão da magistrada da Comarca de Gurupá, Luana Assunção Pinheiro, atinde também Macdóvel Junior Campos Alves (Secretário Municipal de Finanças), Sueli do Socorro Borges Palheta (Secretária Municipal de Educação), Francisco Julian Cantidio da Silva (Assessor Contábil da Secretaria de Finanças de Gurupá), Livraria Clássica LTDA-EPP e os seus sócios-empresários, Rosa Geane Santos de Jesus e Flávio Augusto Rozário da Silva, com pedido liminar de indisponibilidade de bens e afastamento do cargo.

da Ação Civil Pública

o Ministério Público instaurou o Inquérito Civil n. 01/2019 a partir de representação subscrita por vereadores municipais , bem como Ofício encaminhado pela Procuradoria Geral de Justiça para conhecimento e providências , com o fim de apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pela Prefeita de Gurupá, Secretários Municipais e particulares beneficiados, notadamente, em esquema de fraude em processo de dispensa de licitação.
 De acordo com o MP foi realizada a contratação da Livraria Clássica Ltda para fornecimento de material didático, por dispensa de licitação, no valor de R$ 1.281.120,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, cento e vinte reais), com fundamento no art. 24, II da Lei n. 8.666/93, ou seja, hipótese legal que autoriza a contratação direta em contratos de até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Sustenta o Ministério Público que houve fraude na contratação direta, montagem do processo administrativo, direcionamento e favorecimento da empresa Livraria Clássica Ltda., diante da dispensa indevida de licitação, além da quantidade contratada ser muito superior à necessidade do Município.
Afirma, ainda, que não há comprovação da entrega do produto, não há atesto da nota fiscal que, ainda assim, foi paga no mesmo dia de sua emissão. Acrescenta que o objeto do contrato, conforme informado, em oitiva, pela Secretária Municipal de Educação - a requerida Sueli do Socorro Borges Palheta - bem como do que se depreende dos documentos apresentados pela Prefeitura, compreende o livro Saberes da Terra, produto que é fornecido gratuitamente pelo MEC e não é passível de comercialização,

da decisão

A juiza de Gurupá determinou o imediato afastamento dos respectivos cargos, empregos e funções públicas dos requeridos NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES (Prefeita Municipal), MACDÓVEL JUNIOR CAMPOS ALVES (Secretário Municipal de Finanças), SUELI DO SOCORRO BORGES PALHETA (Secretária Municipal de Educação), FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA (Assessor Contábil da Secretaria de Finanças de Gurupá), sem prejuízo de suas remunerações, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; II. A indisponibilidade dos bens dos requeridos Neucinei de Souza Fernandes, Macdóvel Junior Campos Alves, Sueli do Socorro Borges Palheta, Francisco Julian Cantidio da Silva, Livraria Clássica LTDA-EPP, Rosa Geane Santos de Jesus e Flávio Augusto Rozário no valor total de R$ R$ 2.036.340,24 (dois milhões, trinta e seis mil, trezentos e quarenta reais e vinte quatro centavos), de forma solidária;
Os envolvidos podem recorrer da decisão.

BREVES; MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINA R$ 724 MIL PARA OFICINA ORTOPÉDICA

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 2.749 de 18 de outubro de 2019,  vai destinar R$ 724 mil reais para o município de Breves investir na construção de Oficinas Ortopédicas. O valor é destinado à ampliação da atenção integral à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS).
As chamadas oficinas ortopédicas promovem o acesso dos cidadãos às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Os recursos serão transferidos pelo Ministério da Saúde, em parcela única. Caberá às Secretarias de Saúde Municipais a execução das obras. Equipamentos Alguns dos equipamentos disponibilizados ou adaptados são bengalas articuladas, aparelhos auditivos, diversos modelos de cadeiras de rodas e muletas.
Além da oferta destes dispositivos, também são realizados adaptações e manutenções para adequá-las às necessidades e características dos usuários.
 Para ter acesso às oficinas o cidadão deve procurar a secretaria de saúde municipal e se informar sobre o atendimento e os serviços de reabilitação disponíveis na região.

Com informações do DOU e ROMA NEWS

BAGRE: PMs RESGATAM JOVEM ARRASTADO PELA CORRENTEZA

Um jovem de 19 anos foi resgatado por policiais militares do 9º Batalhão da Polícia Militar, após ser levado pela correnteza no balneário Praia da Costa, no município de Bagre, Região do Marajó. O resgate ocorreu na noite do último domingo (20), quando os policiais faziam rondas na orla do balneário, a cerca de 3 Km da sede do município.
 Os militares foram informados por um casal de que um rapaz com sintomas de embriaguez teria entrado no rio, minutos antes, e não retornou. Os militares fizeram busca visual com o uso de lanternas e conseguiram ver uma pessoa sendo levada pela correnteza.
 Sem conseguir estabelecer comunicação com a vítima, devido a forte maresia, o cabo Jeziel Pureza e o soldado Danilo Conceição mergulharam no rio e conseguiram resgatar o jovem, identificado como Anderson dos Santos Silva, 19 anos, que apresentava fortes sintomas de embriaguez e cansaço físico. Ele relatou que tinha a intenção de tomar banho no rio, mas foi levado pela maré e não conseguiu retornar.
 “A primeira vez que nós o vimos foi a uns 15 metros da margem. Quando focamos de novo já estava a quase 30 metros. Então eu e o cabo Pureza pulamos para trazê-lo e o sargento Josoel Brandão e o soldado Aldenir Souza vieram iluminando com as lanternas porque estava escuro. O resgate todo durou quase meia hora”, contou o soldado Danilo Conceição, um dos integrantes da equipe.
 Os policiais militares encaminharam Anderson Silva para o Hospital Municipal de Bagre, onde ele foi medicado e liberado após uma hora. “Foi um ato gratificante”, revelou o soldado Danilo.
 Os policiais militares que atuaram no resgate atuam no 83° Posto Destacado da Polícia Militar, vinculado ao 9º Batalhão, com sede em Breves, na Região do Marajó.

Fonte: AGPA

PORTEL: SEGUP COMBATE CRIMES AMBIENTAIS E TRABALHO ESCRAVO NO MUNICÍPIO

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) deflagrou em parceira com o Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Batalhão de Policiamento Ambiental, vinculado à Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente Municipal a operação Spartacus, na cidade de Portel, na região do Marajó.
 A operação, que teve início na última segunda-feira (14), tem a finalidade de combater o trabalho escravo e crimes ambientais. Até o momento, não houve comprovação da existência de trabalho escravo, porém foram constatadas várias irregularidades no local.
“Essa operação visa à integração de órgãos municipais de Portel, especialmente da secretaria de meio ambiente, além de órgãos Federais e do Estado. Nossa atuação está sendo feita por duas vertentes, sendo elas no combate a crimes ambientais e ao trabalho escravo. Estão sendo feitas algumas incursões nos municípios e já identificamos irregularidades na área ambiental, até o momento nem uma relacionada ao trabalho escravo”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.
Durante a operação já foi apreendido um rebocador com duas balsas, contendo aproximadamente 400 metros cúbicos de madeira, cada uma. Várias pessoas já estão sendo ouvidas a fim de verificar quem são os donos da propriedade e checar a legalidade das madeiras, enquanto as incursões continuam sendo realizadas em área de mata do município.
 Participam da operação mais de 30 agentes da segurança pública, dos órgãos e instituições parceiras atuando em combate ao crime ambiental e ao trabalho escravo na região.
 “Estamos trabalhando ostensivamente para coibir as ações criminosas contra o meio ambiente e contra o trabalho escravo, nossa expectativa é conseguir neutralizar os grupos que atuam na região. De forma integrada e com apoio dos órgão envolvidos estamos conseguindo resultados positivos e com isso obter o êxito esperado ao final da operação”, finalizou, Ualame Machado.

Fonte: Agência Pará

MUANÁ: POLÍCIA CIVIL REFORÇA DELEGACIA DURANTE FESTIVIDADES DO CÍRIO

A Polícia Civil deslocou mais policiais civis para reforçar o policiamento e o atendimento à população, neste domingo (20), em Muaná, na Ilha do Marajó, por conta da procissão alusiva ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré no município. Estiveram em atuação policiais civis da Superintendência Regional do Marajó Oriental (sede em Soure) e da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) em apoio à equipe da Polícia Civil local. O trabalho da equipe de policiais civis foi coordenado pelos delegados Rodrigo Amorim, titular da Superintendência Regional, e Guilherme Gonçalves, da Delegacia de Muaná, e contou com os investigadores Anna Thays, Mauro Begot, Raimundo Sidônio e Roberto Carlos.
 O reforço atende determinação do titular da DPI, delegado José Humberto Melo Junior. Na ocasião, a fachada a Delegacia foi adornada com balões e com uma faixa com saudação em homenagem à padroeira do município. O Círio de Muaná reuniu um grande público, no terceiro domingo de outubro, quando é realizada a romaria pelas ruas da cidade. A multidão de fiéis acompanhou o cortejo da imagem após missa celebrada, às seis horas da manhã.
 O Círio percorreu as ruas muanenses, agregando um número cada vez maior de pessoas no decorrer do caminho. Muitas homenagens foram prestadas à Nossa Senhora por onde ela passava. O encerramento da procissão foi no Santuário da cidade. A programação do Círio de Muaná teve início desde sexta-feira, quando foi realizada missa de encerramento das peregrinações e apresentação do manto oficial.
 No sábado pela manhã, foi realizada uma procissão fluvial até o trapiche municipal, onde a imagem foi levada em moto romaria até o Santuário Diocesano. Em seguida, foi realizada uma procissão luminosa até a localidade do Mocajatuba, onde a imagem passou a noite. A programação continua durante toda a semana, com atividades religiosas e sociais.

Fonte: Polícia Civil

MUANÁ: POLÍCIA DESARTICULA ESQUEMA FRAUDULENTO NO CHEQUE-MORADIA

Jerferson da Rocha Lopes, Manoel do Espírito Santo Tavares e Antonio Ronildo Souza Nascimento vão responder por vários crimes (Polícia Civil / Divulgação)

Jerferson da Rocha Lopes, Antônio Ronildo Souza Nascimento e Manoel do Espírito Santo Tavares foram presos em flagrante nesta quinta-feira (17), sob acusação de participação num esquema criminoso que aplicava golpes contra pessoas idosas em Muaná, na Ilha do Marajó.
Segundo a Delegacia do município, com a promessa de repassar valores financeiros referentes ao programa social Cheque-Moradia do Governo do Estado, administrado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), que possibilita a pessoas com renda de até três salários-mínimos custear a construção, ampliação ou reforma de suas casas.
Os golpistas solicitavam dinheiro às vítimas para incluí-las num cadastro que nunca existiu. A polícia já identificou oito vítimas e o número pode chegar a 20. Os acusados vão responder por estelionato contra idosos, associação criminosa e tráfico de influência majorado.
O titular da Delegacia de Muaná, o delegado Reginaldo Gonçalves informou que os acusados agiam na zona urbana do município. A polícia soube do feito ilegal por denúncia de que três homens estavam abordando moradores idosos, entre eles, aposentados, prometendo valores que chegavam até R$ 24 mil, em nome do Programa Cheque-Moradia.
O delegado informou que uma idosa na companhia do acusado, Antônio Ronildo, sacou R$ 12 mil em benefício do grupo de golpistas. A polícia acredita que os acusados tenham enganado um total de 20 pessoas. Os estelionatários induziam às pessoas a achar que eles possuíam influência junto à Cohab.
O delegado Reginaldo Gonçalves e a investigadora Anna Thays prenderam os acusados em flagrante, nesta quinta-feira. Com eles, foram apreendidas máquinas usadas na transferência bancária mediante o uso de cartões, um pendrive e cópias de documentos pessoais. O grupo foi levado à Unidade Policial de Muaná para o registro do flagrante. A polícia suspeita ainda que o trio agia em outros municípios com nomes falsos. (Com informações da Polícia Civil).

Fonte: O LIBERAL

SSBV: DECISÃO DO COLEGIADO DO TCU PODE DEIXAR GETÚLIO BRABO INELEGÍVEL

Os ministros do Tribunal de Contas da União se reuniram em sessão ordinária no ultimo dia 24 de setembro para tratar do Processo: 03.000/2017 onde a  Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 10403 a 10446, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (Caixa), em desfavor dos ex-prefeitos de São Sebastião da Boa Vista/PA, Laércio Rodrigues Pereira e Getúlio Brabo de Souza, em razão da execução parcial do objeto do Contrato de Repasse 198.522-74/2006, tendo por objeto a realização de obras de melhorias urbanas e habitacionais,
O colegiado do TCU, ante as razões expostas pelo Relator, decidiu por afastar a responsabilidade de Laércio Rodrigues Pereira neste processo;  e julgar, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alínea "c", 19 e 23, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, irregulares as contas de Getúlio Brabo de Souza, condenando-o ao pagamento das quantias abaixo especificadas, fixando-lhe o prazo de quinze dias, a contar da notificação, para que seja comprovado, perante o tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno), o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora calculados a partir das datas de ocorrência indicadas até a data do efetivo recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor; .

Valor (R$)      Data da ocorrência . 
18.993,50             15/4/2011 . 
51.548,44             10/6/2011 . 
70.879,06              4/11/2011 . 
52.693,06             29/8/2012 . 
228.679,81           19/4/2013 

Total: R$ 422.793,87

O TCU também decidiu aplicar a Getúlio Brabo de Souza, com fundamento nos arts. 1º, inciso IX, 19 e 57 da Lei 8.443/1992, multa no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), fixando-lhe o prazo de quinze dias, a contar da notificação, para comprovar, perante o Tribunal, nos termos do art. 214, inciso III, alínea "a", do RI/TCU, o recolhimento da referida quantia ao Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento, na forma da legislação em vigor, e  remeter cópia deste acórdão à Procuradoria da República no Estado do Pará, com fundamento no art. 16, § 3º, da Lei 8.443/1992 c/c o § 7º do Regimento Interno do TCU, para o ajuizamento das ações que considere cabíveis;
Apesar de ainda caber recurso, a decisão do TCU joga um balde de água fria nas pretensões politicas de Getúlio Brabo para 2020.

Fonte: TCU

QUAL A DIFERENÇA ENTRE COMUNHÃO DE BENS E SEPARAÇÃO DE BENS?

Antes de celebrar o casamento civil, é sempre importante discutir as questões patrimoniais antes de assinar os papéis. Neste momento, surge o pacto antenupcial, no qual o casal pode expressar como deseja que sejam tratadas algumas questões que envolvem o matrimônio e, entre elas, decidir qual regime de bens regulará a união.
Para quem vive em união estável e também deseja escolher qual regime de bens regulará o relacionamento, basta oficializar a união através da declaração de união estável e incluir uma cláusula sobre o assunto.
Dentre os regimes de bens mais comuns no Brasil, nós temos:
● Comunhão Parcial de Bens;
● Comunhão Universal de Bens;
● Separação Total de Bens.

Mas você sabe qual a diferença entre comunhão de bens e separação de bens? 
Bem, a primeira diferença entre os regimes que envolvem a comunhão de bens e o regime da separação de bens é que, nos primeiros, o casal irá construir um patrimônio em conjunto e, ao fim da relação, os bens serão partilhados (no caso de falecimento de uma das partes, a parte sobrevivente terá direito à herança e à meação). Já na separação de bens, não existe patrimônio em comum e, portanto, não há partilha de bens.

Confuso? Calma que a gente te explica cada um desses regimes de bens! 

● Comunhão parcial de bens: a comunhão parcial de bens ou regime legal é o regime no qual os bens adquiridos durante o casamento ou união estável farão parte do patrimônio do casal e serão partilhados ao fim da união. Se o casal não expressar, através do pacto antenupcial, qual regime irá adotar, ele será o escolhido automaticamente, por isso é conhecido como regime legal.
● Comunhão universal de bens: a comunhão universal de bens é o regime no qual os bens adquiridos antes e durante o casamento ou união estável farão parte do patrimônio do casal e haverá partilha de bens ao fim do relacionamento.
● Separação total de bens: a separação total de bens é o regime no qual os cônjuges só terão direito aos bens que adquirirem independente de quando foram adquiridos. Assim, não existe partilha de bens, já que não há bens em comum.

Fonte: Comunicação - VLV Advogados

IFT DIVULGA TÉCNICOS FLORESTAIS SELECIONADOS PARA ATUAR NO MARAJÓ

O Instituto Floresta Tropical (IFT), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sediada em Belém, divulgou nesta terça-feira, 15/10, o resultado do processo seletivo para a contratação de três técnicos de nível médio que atuarão em unidades de conservação atendidas pela instituição na região do Marajó. Os candidatos aprovados são: Maria do Livramento Pedroso, da Reserva Extrativista Mapuá; Paulo Moraes dos Santos, da Resex Arióca Pruanã; e Tiago Paixão, da Resex Terra Grande Pracuúba.
 Todos os currículos enviados, tanto por email quanto aqueles entregues pessoalmente na sede do IFT, foram avaliados de maneira criteriosa por um comitê formado pela direção institucional, corpo técnico e setor de Recursos Humanos, visando a transparência da seleção da vaga.
 Os critérios de seleção curricular eliminatórios priorizaram as seguintes habilidades: Formação em nível técnico em agroecologia, florestal, ambiental, agrícola, agropecuária ou áreas afins; ser morador de uma das Reservas Extrativistas citadas no edital (Arióca Pruanã, Terra Grande Pracuúba e Mapuá); e possuir certificado do curso de manejador de açaí.

Agradecimento 
 O IFT agradece a todos os 64 candidatos que se mobilizaram e mandaram seus currículos, e ressalta que essa seleção é apenas o início de uma série de oportunidades na área técnica florestal que deverão surgir nas Resex Arióca Pruanã, Terra Grande Pracuúba e Mapuá, onde o projeto Florestas Comunitárias está licenciando planos de manejos comunitários.

 A expectativa é que a partir da implantação desses planos novas vagas sejam criadas, tanto para nas áreas de manejo das reservas extrativistas como em cooperativas da região que serão criadas em breve. Por esse motivo, o Instituto Floresta Tropical pede a todos os candidatos que não foram selecionados neste momento que continuem com os seus trabalhos de atuação nas comunidades e permaneçam fazendo a diferença na conservação das florestas amazônicas.

SSBV: PREFEITO EXONERA SECRETÁRIO E DISTRATA CONTADOR

O prefeito de SSBV, Hilton Lima (PSDB), começou o mesmo de outubro colocando a caneta para funcionar. De uma só vez exonerou o então secretário de Administração e Finanças, Dámaso Brasileo, e nomeou para o seu lugar Jhonatas Gomes. O novo secretário é filho de Pastor Landolfo e diretamente ligado ao primo do prefeito e homem forte do governo, Romulo.
Vale lembrar que este é o terceiro secretário da pasta na atual gestão.

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Outro que deixou de prestar serviços para a prefeitura foi o assessor contábil Marcos Avelino Brabo que, de acordo com informações repassadas ao blog, desagradou muito  o tal "homem forte do governo Hilton".
Aproximando-se o processo eleitoral e com índice de rejeição altíssimo, o prefeito Hilton Lima tenta de todas as formas ajustar sua administração para que possa chegar com chances de reeleição.
A seguir cenas dos próximos capítulos....

PORTEL: PREFEITURA TEM ATÉ 120 DIAS PARA REFORMAR HOSPITAL MUNICIPAL

O Hospital Wilson da Mota Silveira ( Foto> Charlen Sarges)

Em face da precária estrutura e atendimento no Hospital Wilson da Mota Silveira e da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará contra a prefeitura municipal, o juiz da comarca de Portel, Lucas Furlan, determinou nesta última semana a citação da prefeitura municipal para iniciar e concluir em até 120 dias a reforma completa de todos os ambientes já existentes no Hospital, com a retirada de infiltrações, remoção do mofo e revitalização das paredes do prédio.
 No prazo de 10 dias, a partir do recebimento da determinação, a prefeitura deve apresentar o cronograma de execução das obras, bem como apresentar mensalmente certidão de conclusão das etapas previstas no cronograma. O Juiz também determinou que no prazo de 30 dias, a partir do recebimento da determinação, a prefeitura também deve realizar a aquisição de todos os equipamentos, medicamentos e insumos necessários para o funcionamento regular dos serviços do hospital.
 O promotor de Justiça de Portel, Rodrigo Silva Vasconcelos, ajuizou a ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência após inúmeras reclamações da população local, bem como tentativas da Promotoria de Portel de resolução extrajudicial dos problemas do Hospital Municipal de Urgência e Emergência.
 Antes de ajuizar a ação civil, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar as condições de funcionamento do Hospital de Urgência e Emergência Wilson da Mota Silveira e enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde acerca da reforma do referido hospital. A secretaria foi inerte.
 Ao solicitar vistoria técnica do Apoio Técnico Especializado do Ministério Público (Gati) para apuração das condições de funcionamento do Hospital, o promotor verificou que o estabelecimento ‘’está atualmente em condições precárias de atendimento aos pacientes, sendo constatadas várias irregularidades que levam a um quadro de extrema gravidade quanto aos serviços prestados pela Unidade de Saúde’’, pontua.
 No Relatório Técnico do GATI foi registrado uma série de reformas que deveriam ser realizadas na Unidade de Saúde, dentre elas o ‘’reparo da parte da cobertura danificada; Reparo das portas e maçanetas danificadas; Construção de banheiro acessível; Reparo geral das instalações elétricas; Manutenção e compras dos equipamentos de uso médico e laboratorial; Instalação de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado; Readequar a gestão do lixo comum e contaminado num espaço apropriado; E tratamento dos contaminantes das águas provenientes dos banheiros e lavanderia antes do seu lançamento para a rede de esgoto comum’’.
 Ao deferir o pedido do Ministério Público o juiz ressalta o risco ‘’de dano irreparável’’ ou ‘’de difícil reparação’’ que o precário funcionamento do hospital representa para a população dependente dos serviços prestados pela Unidade de Saúde. “(...) quanto maior a demora, mais consolidada a lesão perpetrada (...) não só os pacientes estão expostos à risco de saúde, como também os profissionais que atuam no referido estabelecimento’’, sinaliza o juiz.

Fonte: MPPA

OEIRAS DO PARÁ: CRIANÇA COM CORPO QUEIMADO É SALVA POR SERVIÇO AEROMÉDICO

Um menino de dois anos teve 50% do corpo queimado em um acidente doméstico e foi salvo pela agilidade com que foi socorrido pelo Serviço de Resgate Aeromédico da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), em parceria com a Empresa Emar Táxi Aéreo. A ação ocorreu na tarde desta sexta-feira (27), entre Belém e o município de Oeiras do Pará, no Baixo Tocantins.
O resgate aéreo da criança, feito por um helicóptero, reduziu de 10 horas para 40 minutos, o tempo de transporte até a capital paraense. Em condições de rotina, o menor teria de vir por via fluvial. Além disso, na chegada da criança a Belém, uma ambulância do SAMU 192 já o aguardava para levá-lo, de imediato, ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua.
A tripulação da aeronave, contava como piloto, copiloto, uma médica e uma enfermeira. O Serviço Aeromédico da Sespa dispõe de aeronave dedicada, dotada de equipamentos e material técnico, de Suporte Avançado de Vida, para transporte de adultos, crianças, neonatos, incluindo bebês prematuros, conforme portaria estabelecida pela Secretaria de Saúde. A regulação do serviço é feita 24 horas por dia, através de telefonia móvel, por médicos reguladores da Sespa.

Fonte: O LIBERAL

SSBV: A POSSÍVEL UNIÃO PARA DERROTAR HILTON LIMA

Foto: Jornal O CORUJA

Esse período que antecede o processo eleitoral é curioso e desperta em algumas pessoas a imensa vontade de administrar sua cidade, ainda mais quanto a atual administração deixa a desejar.
Dentro de todo esse burburinho pré-eleitoral em SSBV, há uma turma que defende que só a volta do "laercismo/getulismo" pode dar um jeito nas coisas por lá.
Laércio Pereira é carismático e teve em seu governo uma postura para desenvolver a cidade. Seu erro foi importar da capital gente maliciosa para assessorá-lo.
Getúlio Brabo, com uma vida inteira dentro do parlamento e seis anos à frente do Executivo, tem lutado para não ficar inelegível para 2020, coisa que alguns especialistas acreditam ser muito difícil.
O que é certo em SSBV é que o espirito de mudança que elegeu Hilton Lima está a cada dia mais forte.
Uma candidatura apoiada e patrocinada por eles teria força para tirar o tucanato do poder?
Eis a pergunta que não quer calar....

MUANÁ: OPERAÇÃO POLICIAL APREENDE 34 MOTOS

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil divulgou, nesta segunda-feira, 23, os resultados da operação Fronteira Marajoara, deflagrada, neste final de semana, para combater a receptação de veículos de origem ilegal, em Muaná, região do Marajó. Sob coordenação da Superintendência Regional do Marajó Oriental, a operação resultou nas apreensões de 34 motos com indícios de adulteração de chassi.
 Estiveram em atuação na operação agentes das Polícias Civil e Militar, e da Guarda Municipal local. A ação policial foi realizada na zona urbana do município, a partir de 16h30 do último dia 22.
Além do combate à receptação de motos, a operação visou combater outros crimes relacionados ao trânsito no Marajó.
 Ao todo, foram autuados dois homens durante a operação. Um deles estava conduzindo uma moto irregular e o outro estava em um veículo sob influência de álcool. Ambos foram autuados em flagrante pela equipe da Polícia Civil.

Com informações de Polícia Civil. / ROMA NEWS

PORTEL: PAULO FERREIRA ESTÁ DE VOLTA AO CENÁRIO POLÍTICO

Paulo Ferreira e Jader Filho: Apoio garantido para 2020 (Foto Edivan Correia)

Após a publicação da semana passada sobre a eleição 2020 em Portel, (leia AQUI) que conjecturou as candidaturas de Alex Aquino (PSDB), Manoel Maranhense (PSC), Walber da Paixão (PDT) e Paulo Ferreira (MDB), muito se especulou e até enquetes virtuais foram criadas para alimentar o ego de certos pré-candidatos.
Para surpresa de muitos, mas não para o blog, o ex-prefeito Paulo Ferreira finalmente começou a costurar a sua volta ao Palácio Othon Fialho, após impostante reunião com o recém-eleito presidente Estadual do MDB e irmão do governador, Jader Filho.(foto)
De acordo com uma publicação feita no facebook, Paulo Ferreira e Jader Filho conversaram muito sobre as demandas do povo portelense e o incondicional apoio do MDB estadual à sua candidatura em 2020.
Vale lembrar que Paulo Ferreira fez uma gestão visando o desenvolvimento sustentável da cidade, investindo recursos próprios na abertura da Estrada Portel/Tucurui e na revitalização de logradouros públicos que há décadas estavam abandonados na cidade, como o Mercado Municipal, o Hidroviário, as praças da Bandeira e do Muruci.
Na gestão do ex-prefeito Paulo Ferreira foram construídas 43 escolas, além do Centro de Educação Especial, referência no Marajó.
Natural de Chaval/CE, mas há quase 40 anos morando em Portel, Paulo Ferreira foi vitima de cruel campanha difamatória em 2016 que, associada à intensa crise econômica que se instalou no país - o que reduziu muitos os repasses constitucionais para os municípios, não permitindo que a gestão pagasse o funcionalismo em plena campanha eleitoral -  sendo estes os principais motivos de sua derrota nas urnas.
Agora, mais experiente e conhecedor de quem eram as pessoas que lhe rodeavam entre 2013 e 2016, Paulo Ferreira aparece como favorito em pesquisas de consumo interno já tabuladas por seus prováveis adversários.

Por hoje é só. Na próxima segunda-feira retornaremos com mais informações.

MPPA ARTICULA MEDIDAS PARA PRESERVAR MUSEU DO MARAJÓ

Vista aérea do Museu do Marajó: local está fechado ao público Foto: Marco Santos/Ag. Para

A proteção do acervo cultural do Museu do Marajó foi o principal tema de reunião realizada na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, entre promotores de Justiça e representantes do Governo do Estado e da Associação do Museu Marajó. Instalado em Cachoeira do Arai, o centro de artes está fechado para o público desde dezembro de 2018 em razão de problemas estruturais.
 Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), do MPPA, o promotor de Justiça José Godofredo Pires presidiu a reunião, que contou com as presenças de Nilton Gurjão, promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém; Bruno Chagas, secretário adjunto de Cultura do Pará; e Carlos Alberto Leão, ex-presidente da Associação do Marajó.
 O promotor José Godofredo Pires destacou a necessidade de adoção de medidas para garantir a organização e proteção do acervo do museu, que possui cerca de cinco mil peças de cerâmica, sobretudo fragmentos, como pedaços de vasilhas e pratos, boa parte catalogada no livro "Motivos ornamentais da cerâmica marajoara". O museu foi criado para guardar esse patrimônio arqueológico e tornar-se um pólo de desenvolvimento por meio da cultura, oferecendo à comunidade cursos e oficinas e estimulando o turismo na região.
Bruno Chagas, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), explicou que o governo estadual já reservou recursos para a reforma do museu, mas que a prefeitura de Cachoeira do Arari está com problemas para receber verbas, bem como a Associação do Museu do Marajó, que também tem possui restrições, incluindo a resistência em assinar um termo de comodato que prevê atividades do Estado no local. Credenciado para representar a Associação do Museu do Marajó na reunião, Carlos Alberto Leão argumentou que há resistências de sócios do museu em assinar termo de comodato com a Secult, por um suposto entendimento de que o acordo poderia resultar na saída do centro cultural de Cachoeira do Arari.
 Foi acordado na reunião que a Secult vai disponibilizar ao MPPA a minuta do termo de comodato apresentado à Associação do Museu do Marajó para análise. Uma nova reunião sobre o assunto foi agendado para o dia 8 de outubro, em Cachoeira do Arari.

Fonte: MPPA

PORTEL: MORADORES INTERDITAM RUA E COBRAM INÍCIO DE OBRAS ATRASADAS

Moradores do município de Portel, no Ilha do Marajó, arquipélago paraense, interditaram a avenida Pacajá, em protesto, pela falta de pavimentação asfáltica no local. De acordo com os moradores, a autorização para obra, assim como os repasses financeiros, já foram feitos e até agora a prefeitura não começou os trabalhos de asfalto no local.
 Segundo os moradores, quem mora na região já cobrou diversas vezes uma resposta da administração do município e até agora não foram atendidos. Uma placa sinalizando a obra foi posta no início da rua com um prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos e até agora o serviço nem teria começado.
Cansados, os moradores colocaram barricadas feitas com madeiras, pneus, e cartazes na rua cobrando o início das obras no valor de R$ 1,5 milhões de reais, do Ministério da Integração Nacional e da Prefeitura, agentes responsáveis pelo serviço.
 A avenida Pacajá é uma das mais movimentadas do município e com importância para o tráfego de pessoas, carros de passeio e de ônibus escolares. Além das buraqueiras que causam problemas aos veículos e as vidas das pessoas, os moradores sofrem com a quantidade de poeira por conta da movimentação de automóveis .

Fonte: ROMA NEWS

MUANÁ: MÃE TORTURA FILHA DE 8 ANOS POR CIÚME DO COMPANHEIRO

Divulgação: Policia Civil

Uma ação conjunta das polícias Militar e Civil resultou na prisão de uma mãe acusada de torturar a própria filha de oito anos, no município de Muaná (PA), nesta quinta-feira, 19.
 O conselho tutelar recebeu denúncias de que Andreza Pacheco Corrêa agredia e torturava a criança por motivos de ciúmes do seu novo namorado. Quando resgatada pelos agentes, a menina estava com ferimentos no rosto e costas e visivelmente abalada psicologicamente.
 A acusada foi autuada pelo crime de tortura na delegacia de Muaná. O pai da menina foi preso durante a operação Resgate Marajó, sob acusação de abuso sexual de outra filha de Andreza. Ele está custodiado no Centro de Triagem Metropolitana II, em Santa Izabel do Pará.

Fonte: ROMA NEWS

PARÁ: MULHER É PRESA APÓS QUEIMAR MÃOS DO FILHO DE SEIS ANOS COM COLHER QUENTE

Segundo o Conselho Tutelar, ela disse que fez isso para "disciplinar" a criança

Na noite desta terça-feira (17), o conselho tutelar de Abaetetuba, nordeste paraense, foi até uma casa no bairro Angélica para averiguar um caso de maus-tratos contra um menino de seis anos, que chegou ao conhecimento dos conselheiros por meio de uma denúncia anônima. Chegando ao local, eles confirmaram que a denúncia era verdadeira ao encontrarem a criança com ambas as mãos queimadas, com ferimentos gravíssimos. A autora da tortura foi a mãe da criança, que disse que fez aquilo para "disciplinar' o filho, usando uma colher quente.
De acordo com o conselho tutelar, o caso de agressão foi na segunda-feira (16), mas somente ontem eles tomaram conhecimento do caso, seguindo imediatamente ao local. O menino foi socorrido e levado até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, que conta com uma ala especializada no atendimento de casos de queimaduras.
A mulher, identificada como Jéssica Pires dos Santos, contou que esta é a terceira vez que agride o menino para "ensinar uma lição", Segundo ela, o garoto de seis anos costuma pegar dinheiro de sua bolsa. Na primeira e segunda ocasião, ela teria espancado a criança, e quando ele voltou a pegar moedas dela sem permissão, ela resolveu esquentar uma colher no fogão e queimar suas mãos. A pele da palma ficou retorcida com o calor do metal, causando extremo sofrimento à criança.
Ainda segundo o Conselho Tutelar, a mulher foi presa em flagrante e levada à delegacia, onde segue detida. O menino, depois de receber alta do hospital, deve ser encaminhado para morar com seu pai, já que o casal é separado.

Fonte: O LIBERAL

CURRALINHO: MP PEDE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EX-PREFEITO POR IMPROBIDADE

Léo Arruda (PT) foi prefeito entre 2013 e 2016

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio dos Promotores de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann e Suldblano Oliveira Gomes, atuando em mutirão na Promotoria de Justiça de Curralinho, ingressaram com Ação Civil Pública contra o ex-prefeito José Leonardo dos Santos Arruda e o ex-presidente do Fundo de Previdência do município, Rosivaldo Borges Pantoja.
 Segundo relataram os Promotores de Justiça o ex-prefeito e o ex-presidente do Fundo de Previdência do Município, à época, enquanto ordenadores responsáveis pelo repasse das contribuições dos servidores do município de Curralinho, praticaram diversas irregularidades durante sua gestão, que ensejaram na Representação Administrativa formulada pela Coordenação-Geral de Auditoria, Atuaria, Contabilidade e Investimento (CGACI) do Ministério da Fazenda.
 Após a realização de auditoria direta no Regime de Previdência do Município de Curralinho, de janeiro de 2011 a julho de 2016, ficou comprovado que a Prefeitura Municipal não repassava as contribuições de responsabilidade do município incidentes sobre a remuneração dos servidores ativos, totalizando 12 milhões, 260 mil, 468 reais e 40 centavos.
 Também ficou comprovada a ausência de repasse de contribuições incidentes sobre os benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade, pagos pela Unidade Gestora das competências de janeiro de 2014 a julho de 2016, no valor de 191 mil, 745 reais e 70 centavos.
 Desse modo, diante da conduta ímproba praticada pelos agentes públicos, restaram evidenciadas as irregularidades cometidas, relativas ao repasse das contribuições dos servidores, as quais igualmente constituem ilícitos civis que se configuram atos de improbidade administrativa, conforme as imposições legais da Lei nº. 8.429/92.
 O MPPA, em caráter liminar, solicitou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito José Leonardo dos Santos Arruda e do ex-presidente do Fundo de Previdência do município, Rosivaldo Borges Pantoja, no valor equivalente ao dano causado ao erário que foi 12 milhões, 393 mil, 976 reais e 32 centavos. Ao final, foi requerida a condenação às sanções relativas aos atos de improbidade que atentam contra os princípios da administração pública, tal como a perda da função pública, e suspensão dos direitos políticos.

Fonte: MPPA

SSBV: PASTOR IRINEU É ALTERNATIVA PARA 2020

Vereador Pastor Irineu Batista: mandato atuante na CMSSBV

Após a postagem Esquenta a Corrida Eleitoral em São Sebastião da Boa Vista, o blog recebeu uma enxurrada de mensagens alertando para a possibilidade de outro nome forte na cidade e no interior poder vir a ser candidato: Trata-se do vereador Pastor Irineu Batista, do PTB.
Irineu Batista Teixeira, 55 anos, muanense, mas criado em São Sebastião da Boa Vista, há 32 anos pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e, destes, 12 anos como líder da Igreja em São Sebastião da Boa Vista,  onde comanda 31 congregações com aproximadamente 2.000 membros.
Em 2016, Irineu Batista colocou  seu nome para concorrer à eleição proporcional pelo PTB, sendo eleito com 526 votos ( o 4º mais votado) para a legislatura 2017/2020.
Seu mandato é um dos mais atuantes e  tem colocado à apreciação projetos e requerimentos relevantes, como o da Marcha para Jesus, que hoje já entrou no calendário de eventos do município; e os projetos de manutenção da Praça da Matriz e do Cemitério Municipal; além de vários requerimentos voltados ao abastecimento de água e revitalização de pontes.
Com a articulação do vereador Irineu Batista, o município recebeu em emendas federais R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais)  em 2018, e este ano ele já conseguiu R$ 200 mil para a Saúde e está articulando mais uma emenda de R$ 200 mil. No esporte, o vereador tem buscado recursos para a revitalização do Ginásio Municipal e tem isso como uma das metas principais até o final do seu mandato.
Além do seu trabalho de evangelização, todo ano Irineu Batista realiza duas ações sociais e de cidadania que atendem em média duas mil pessoas por evento.
 Procurado pelo blog, o vereador Pastor Irineu se limitou a dizer que tem um nome a zelar e, caso seja da vontade de Deus, se candidatará e dará o seu melhor para o município.

Por hoje é o que temos, Próxima quarta-feira voltaremos com novidades.

ANIMAL DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS

Animais de Estimação em Condomínio Você acabou se divorcar. Após a partilha de bens, sua ex-esposa ficou com a casa e, portanto, você se mudou para um condomínio. No entanto, vocês haviam adotado um animal de estimação antes do fim do relacionamento e uma das regras do local é, justamente, a proibição de animais de estimação.
Vocês já haviam decidido que o animalzinho ficaria com você, mas com essa regra do condomínio, aparentemente, você não poderá permanecer com seu animal de estimação.

O que fazer agora? Será que condomínios podem ter regras como essa? 

Normalmente, condomínios possuem convenções e regras para assegurar a boa convivência dos moradores. Contudo, algumas dessas regras podem ser consideradas abusivas, interferindo no direito do outro de dispor de sua propriedade privada como bem entender, desde que mantida as regras da boa convivência.
Pensando nisso, o STJ, em julgamento sobre o tema, decidiu que condomínios não podem proibir que seus moradores tenham animais de estimação, desde que eles não atentem contra à saúde, segurança, higiene e sossego dos outros moradores.
Para o STJ, a decisão de proibir genericamente animais de estimação em condomínios é descabida. Contudo, ainda assim, o dono do animal deve tomar os devidos cuidados para que ele não ofereça riscos aos outros moradores, dando as vacinas necessárias ao animal, por exemplo.
Além disso, mesmo os animais sendo permitidos em condomínios, é preciso ter bom senso. Desse modo, o dono, na medida do possível, deve garantir que o seu animal de estimação não cause perturbações ao sossego de outros condôminos. Estes, por sua vez, também devem ter bom-senso ao avaliar o que é perturbação ou não.
Por isso, se você tem um animalzinho de estimação, fique tranquilo: seu condomínio não pode proibir a permanência do seu pet.
Caso, ainda assim, haja a insistência quanto a proibição ou qualquer outro tipo de desentendimento, a justiça pode ser acionada para regular tais casos!

Fonte: Comunicação - VLV Advogados.

PORTEL: SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO NÃO DEFINEM CANDIDATURAS

Os eleitores do segundo maior município do Marajó vivem a expectativa dos nomes que comporão as chapas majoritárias em 2020.
O blog a partir desta segunda-feira trará algumas informações de bastidores para que a população possa começar a avaliar as prováveis candidaturas:

Apesar do forte carisma que o levou a ganhar a eleição em 2016, o atual prefeito de Portel, Manoel Maranhense, até o momento não conseguir dar um rumo em sua gestão e tem sido alvo de operações do Ministério Público, o que tem provocado enorme desgaste a sua imagem. Outra situação que assombra o grupo capitaneado por Manoel Maranhense (PSC), é a possibilidade dele ter problemas para continuar controlando o Poder Legislativo, pois já existem ranhuras na relação dele com o atual presidente da Câmara, antes um escudeiro fiel. Existe a possibilidade de um outro nome ser escolhido para a sucessão.

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 O ex-prefeito de Portel, Paulo Ferreira (MDB), que até o momento se mantem recluso e longe do embate politico da cidade que governou por 04 anos, pode ser que venha a concorrer novamente ao Palácio Othon Fialho. Atordoado ainda com a acachapante derrota para Manoel Maranhense em 2016, apesar de ter feito uma excelente gestão, Paulo Ferreira tem recebido muitos pedidos para concorrer, mas esbarra em questões familiares para aceitar este novo desafio,
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 No Legislativo o nome mais forte é do ex-secretário da SEGEP e atual vereador Walber da Paixão, do PDT. Com perfil técnico e pouquíssima rejeição, Walber da Paixão, se aceitar ser candidato e compor chapa com um vice com o mesmo perfil, será uma alternativa.

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 O ex-prefeito Pedro Barbosa nunca deixou de articular politicamente e se mantém vivo no meio politico portelense mesmo sem mandato. Com o advento das Glebas e das PEAAEX em Portel, Pedro e seu grupo politico estão praticamente toda semana reunidos com o povo da zona rural a fim de organizá-lo. Seu grupo é forte e dele deve sair um nome para disputar a eleição majoritária. De acordo com rumores, o nome preferido é o advogado Alex Aquino.

 Na próxima segunda retornaremos com mais informações sobre a corrida eleitoral em Portel.

BREVES:: PREFEITO INSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O prefeito de Breves, Toninho Barbosa (MDB), baixou no ultimo dia 11 de setembro  a Portaria 0522/2019, que institui a Comissão Especial  para supervisionar a realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura de Breves.

A comissão será composta conforme a seguir:
Odacyl Jorge Rebelo Tupinambá - Engenheiro Sanitarista - Representante da SEAD
Anderson Gama Alves - Professor -  Representante da SEMED
maria Julia de Souza - Agente Administrativo - Representante da SEMSA


O numero de vagas e os setores da administração que terão vagas ofertadas serão fruto de estudo da comissão instituída pela portaria e não existe um prazo definido para a publicação do edital de abertura.

LIMOEIRO: HOMEM É PRESO POR AMEAÇA E INVASÃO DE DOMICÍLIO

Inconformado, Albede invadiu a casa da ex-companheira e, armado, ameaçou matá-la junto com o atual parceiro (Polícia Civil

Policiais civis e militares prenderam em flagrante um homem que estava ameaçando matar a ex-esposa e o atual companheiro dela. A detenção foi no último sábado (14), em Limoeiro do Ajuru, região do Baixo Tocantins, nordeste do Estado. Albede Pinheiro Leal portava uma arma de fogo de fabricação artesanal.
As equipes de segurança pública prenderam o acusado na rodovia BR-422, bairro Cuba, área urbana do município. Segundo a Polícia Civil, a prisão foi efetuada após o acolhimento de denúncias de que Albede teria invadido a casa da ex-companheira e estaria lhe ameaçando de morte.
Os policiais foram ao local para averiguar a procedência das informações e surpreenderam o acusado dentro da casa da ex-companheira com uma arma de fogo. No momento da chegada da guarnição, Albede fazia ameças de matá-la juntamente com o atual companheiro, que também estava na casa.
O acusado foi autuado pelos crimes de ameaça, injúria, invasão de domicílio e porte ilegal de arma de fogo. Albede Pinheiro está preso, à disposição das medidas legais a serem adotadas pela Justiça.

Fonte: O LIBERAL

SSBV: ESQUENTA A CORRIDA ELEITORAL

Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2020, em São Sebastião da Boa Vista já foi dada  a largada para o pleito majoritário.
O blog conversou com algumas pessoas que vivem o cotidiano politico da cidade, e agora faz uma breve análise dos prováveis candidatos à Prefeitura:

Há anos se cogita a trégua entre os ex-parceiros Getúlio Brabo e Laércio Pereira, mas nunca esteve tão forte esta aliança. Derrotados nas urnas em 2016 pelo atual prefeito, os ex-morubixabas da politica boavistense acreditam  que só uma candidatura apoiada por eles poderá tirar do poder o tucanato.
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A pesca sempre foi forte na região marajoara e em SSBV já elegeu representantes na Câmara, porém, agora surge a possibilidade de tentar o Executivo. Alex da Pesca, liderança do setor na cidade e filiado ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tem o apoio dos milhares de segurados da Pesca e , se tiver condições, poderá ser uma alternativa.

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O advogado e empresário Wando Teixeira tem recebido o apoio de muita gente influente e com credibilidade na cidade, e também pode aparecer como candidato em 2020. Filiado ao MDB, Wando pode ter como seu vice o ex-vereador Iran Moraes, do PDT, fazendo assim uma chapa muito forte.

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O atual prefeito Hilton Lima, apesar dos sérios problemas na sua gestão ocasionadas principalmente pela "herança maldita" da gestão anterior, tem em seu poder um capital politico razoável que lhe dá tranquilidade para concorrer à reeleição. Com uma base forte dentro do legislativo e com o incondicional apoio do povo evangélico, Hilton é o mais forte candidato para 2020.


Por hoje é só. Na próxima quarta-feira voltaremos com novidades.

PORTEL: TRABALHADORES SÃO RESGATADOS EM SERRARIA

Os motivos da detenção foram flagrante de trabalho escravo e posse ilegal de armas de fogo, que eram utilizadas para ameaçar os trabalhadores. (Agência Brasil)

Um grupo de 12 trabalhadores submetidos a condições de trabalho análogas a de escravos foi resgatado na região de Portel, município da Ilha do Marajó, em operação realizada entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. O crime foi registrado em uma serraria localizada às margens do Igarapé Mandaguari, área rural a aproximadamente dez horas de barco da sede do município. Os trabalhadores ocupavam alojamentos sem qualquer condição básica de segurança, higiene e privacidade.
A fiscalização verificou que não existiam instalações sanitárias, acesso a água potável nem local adequado para o preparo e consumo das refeições. Recipientes que originalmente continham óleo de motor eram reutilizados para o armazenamento da água a ser bebida e utilizada no preparo de alimentos. O pagamento de salários era feito fora do prazo legal.
A ação fiscal foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A operação contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) e do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Pará.
O empregador foi notificado para efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados. Caso o empregador não cumpra a notificação dos auditores-fiscais, os trabalhadores terão a assistência da DPU para a adoção das medidas judiciais cabíveis destinadas à efetivação de seus direitos, inclusive ações de danos morais individuais. Um ofício foi encaminhado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para a prestação de assistência aos trabalhadores resgatados, que ainda terão assegurado o recebimento de três parcelas do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, cujos requerimentos foram feitos pelo Grupo Móvel.​

Fonte: O LIBERAL

SSBV: GOVERNO MUNICIPAL REÚNE COM GOVERNADOR

O prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Hilton Lima (PSDB), e comitiva, foram recebidos na manhã desta terça-feira (03) pelo governador Helder Barbalho para dialogarem sobre estratégias e ações que precisam ser tomadas para garantirmos melhorias para os municípios.
"Continuaremos com muito trabalho, ouvindo as prefeituras de todo o Estado, para assegurar melhorias na vida dos paraenses", disse o governador em seu perfil no facebook.

PONTA DE PEDRAS: JUSTIÇA OBRIGA ESTADO A CONCLUIR OBRA EM ESCOLA

Na última semana, o Juiz titular em Ponta de Pedras, Jonas da Conceio Silva, acatou o pedido do Ministério Público do Pará sobre a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Joelson dos Santos Rodrigues, localizada na comunidade de Mangabeira, no município marajoara. A Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, por meio da titular Adriana Passos Ferreira, havia ingressado com Ação Civil Pública solicitando que a justiça determinasse ao Estado do Pará a incumbência de concluir as obras na escola.
 Devido a obra paralisada, as crianças que inicialmente foram remanejadas para outra unidade de ensino, porém, atualmente estão estudando em um espaço improvisado na biblioteca de uma Igreja Católica, onde as salas são divididas por uma lona de plástico. A promotora avalia o local como ‘’totalmente inadequado’’, e ressalta o grande esforço dos professores e comunidade local em não permitir que o ano letivo dos alunos seja paralisado.
 A justiça determinou que no prazo máximo de 90 dias a obra da Escola Joelson dos Santos Rodrigues seja concluída, e, no processo de conclusão da obra, o Estado do Pará deve providenciar local com condições mínimas aos alunos, para não comprometer o ano letivo de 2019. Em 15 dias, também deve ser apresentado à justiça o cronograma de execução da obra.

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MUANÁ: PROJETO BUSCA NA EDUCAÇÃO O CAMINHO PARA A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS

As ruas de Muaná, no Marajó, foram ocupadas na manhã desta sexta-feira por centenas de alunos, pais e educadores, na culminância do Projeto "Drogas: Educar é o melhor caminho para prevenir, de iniciativa do professor e escritor muanense Luciano de Oliveira, e da EMEF Raimundo Azevedo Cunha.
De acordo com a diretora da Escola, Betiane Paes, o projeto tem como objetivo orientar os alunos sobre o uso de drogas. O projeto iniciou com uma reunião com os pais dos alunos, e posteriormente com uma palestra com técnicos da Saúde e Policia Militar.
Em um outro momento aconteceu uma mesa redonda com a participação das Igrejas, do Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e de uma aluna da turma de Química da UFPA que foi ao município explicar aos jovens sobre os danos a saúde causados pelo uso de drogas.
"A escola tem papel importante neste processo de combate ao uso de drogas e estamos fazendo a nossa parte", destaca Betiane Paes.

Nesta primeira caminhada o objetivo é mobilizar a sociedade muanense para que façam parte desta luta para combater o alto índice de uso de drogas no município.
 O projeto teve total apoio da Secretaria Municipal de Educação e do prefeito Murilo Guimarães.

BREVES: 12ª MARCHA PARA JESUS ACONTECE NESTA SEXTA (30)

Milhares de brevenses, melgacenses, portelenses e de outros municípios marajoaras ocuparão as ruas de Breves no início da noite da próxima sexta-feira (30) na 12ª MARCHA PARA JESUS.
O evento é organizado pelo Conselho de Pastores de Breves e conta com o total apoio da Prefeitura Municipal de Breves.
De acordo com o Pastor Fernando Oliveira, um dos organizadores do evento, este ano a expectativa  é que o numero de participantes seja de aproximadamente de 6 mil pessoas, igualando a Marcha do ano passado. "Já temos a confirmação de caravanas de Melgaço e Portel organizadas para virem prestigiar este momento de fé e louvor à Jesus Cristo", informa Fernando.
Conhecido em 66 países, o fluminense Davi Sacer será a principal atração da 12ª Marcha para Jesus em Breves. Nascido em Nova Iguaçu/RJ, Davi Sacer tem mais de 4 milhões de discos vendidos.
A concentração será no final da Avenida Rio Branco (em frente à Igreja da Paz) e às 18:30hs a marcha seguirá no rumo da Orla da Cidade.

Para mais informações ligue ou mande zap: 99112-7663 (Fernando Oliveira)

IFT ABRE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE 3 TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO

O Instituto Floresta Tropical (IFT), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sediada em Belém, lançou nesta terça-feira, 27/08, o edital para a contratação de 03 técnicos de nível médio em, regime de CLT, que serão responsáveis pela assessoria técnica local no desenvolvimento das cadeias produtivas do açaí e da madeira em 03 Reservas Extrativistas atendidas pela instituição. Os profissionais contratados atuarão no projeto Florestas Comunitárias apoiado pelo Fundo Amazônia.
 As vagas são destinadas para a RESEX Mapuá, situada no município de Breves; RESEX Arióca-Pruanã, localizada no município de Oeiras e RESEX Terra Grande Pracuúba, que abrange os municípios de São Sebastião da Boa Vista e Curralinho, todas no território do Marajó.
Entre os requisitos necessários para a função estão: diploma de nível técnico em agroecologia, florestal, ambiental, agrícola, agropecuária ou áreas relacionadas com o agroextrativismo; residir em uma das reservas extrativistas citadas acima; expertise com o uso do pacote office (Word, Excel e PowerPoint); possuir certificado de curso em Boas Práticas de Manejo de Açaizais Nativos e habilidade no manuseio de aparelho de recepção de satélite (GPS).
 O envio de currículo e documentação para seleção segue até o dia 15 de setembro. As informações mais detalhadas sobre as vagas e o perfil do candidato estão no edital disponível no site http://www.ift.org.br/

Fonte: Assessoria de Comunicação IFT

GURUPÁ E CURRALINHO RECEBERÃO VISITA DO "BARCO DA BÍBLIA"

O Luz na Amazônia II vai percorrer 2.860 km fluviais para levar literatura bíblica aos municípios

Durante quase dois meses, entre 10 de setembro e 8 de novembro, o Luz na Amazônia II – Barco da Bíblia e a sua tripulação, composta por 12 pessoas, realizarão a segunda viagem do ano, alcançando 10 municípios, dos quais nove do Pará, além de Parintins, no Amazonas. A população dessas localidades é estimada em mais de 830 mil habitantes.
Serão perto de 200 horas de viagem e 2.860 km fluviais percorridos para fazer com que literatura bíblica de qualidade, em especial a Bíblia, esteja ao alcance dessa população. O barco-livraria Luz na Amazônia II, conhecido por "Barco da Bíblia", da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), realizará entre 10 de setembro e 8 de novembro sua segunda viagem do ano, que levará literatura religiosa e cultura protestante para nove municípios paraenses e um amazonense.
A iniciativa busca levar literatura e conhecimento bíblico à população interiorana que vive na região Norte. Além de contar com uma livraria, o Luz na Amazônia II oferece também o Museu da Bíblia, onde, durante a viagem, ocorrerão diversas atrações interativas e curiosidades sobre o livro sagrado cristão. A livraria do barco funcionará das 8h às 19h.O
 primeiro município a ser visitado será Itaituba, onde o barco ficará aportado por 20 dias.
• Gurupá, de 30 de outubro até 2 de novembro;
• Curralinho, de 4 a 7 de novembro.

Fonte: O LIBERAL

GURUPÁ: PREFEITURA NÃO CUMPRIU TAG DA TRANSPARÊNCIA EM 2018

O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM realizará sessão plenária na próxima terça-feira (20) e, entre os processos a serem julgados, está o Termo de Ajustamento de Gestão n.º 184/2017/TCM-PA, (fls. 04/21), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Gurupá, de responsabilidade da Sra. Neucinei de Souza Fernandes (Compromissário), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e o Ministério Público de Contas, representados, respectivamente, pelo Conselheiro Luís Daniel Lavareda Reis Junior e pela Procuradora Maria Regina Franco Cunha (Compromitentes)

De acordo com o Relatório Técnico de Diagnóstico de Atendimento do TAG/LAI Resolução n.º 007/2016/TCM-PA, elaborado pela DIPLAN , a Prefeitura de Gurupá atendeu apenas 30,23 (trinta vírgula vinte e três por cento) das exigências fixadas pelo TAG nº 184/2017/TCM-PA. Citada para se defender nos autos, a prefeita de Gurupá não apresentou defesa.
O Ministério Público acompanhou o posicionamento da DINPLAN e sugere que seja declarada a rescisão unilateral do TAG e aplicação de multa a Ordenadora responsável, Sra. Neucinei de Souza Fernandes, com reflexos na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Gurupá, exercício de 2018, além de cópia ao Ministério Público Estadual.

Leia AQUI o relatório do Conselheiro Daniel Lavareda

Fonte: TCM 

CURRALINHO: MULHER É ASSASSINADA PELA "AMIGA"

A mulher morta pela "amiga". Crédito: Reprodução

Uma mulher, identificada como Zelma Carneiro da Silva, foi morta a facadas pela amiga neste domingo, 04, durante uma festa em Curralinho, localizado no Marajó. Segundo testemunhas, as duas chegaram juntos na festa e se desentenderam após se interessarem pelo mesmo homem.
 Pessoas que estavam na festa tentaram separar as duas durante a briga, mas não foi o suficiente para impedir a morte de Zelma. Ela teve perfurações no peito e nas pernas.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas ao chegar no local a vítima já estava sem vida.
 A autora do crime é menor de idade e responderá conforme legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: ROMA NEWS