NOTA DE ESCLARECIMENTO

CONFORME CITAÇÃO NO BLOG MARAJÓ NOTÍCIAS, da quarta-feira 15 de Fevereiro de 2013 (Falso Pescador na Mira da Justiça)

Venho através desta, dirimir algumas informações vinculadas no site.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura da Amazônia – IDESPAM, é uma organização criada a partir dos anseios e demandas do setor pesqueiro Paraense durante o “I Grito das Águas” elaborado e executado pelo ex-deputado Chico da Pesca/PT-Pa realizado em 2011 e reuniu aproximadamente 800 lideranças do setor pesqueiros de todas as regiões do Estado do Pará. (LEIA AQUI).
Com objetivo de efetivar as políticas públicas direcionadas ao setor pesqueiro (Assistência Técnica, Acesso ao Crédito, Saúde e Educação e demais), porém, pouco exequíveis. Neste sentido reunimos uma equipe de 25 técnicos em Pesca / Aquicultura / Zootecnia / Agronomia / Advogados/ Administração e Gestão, para disponibilizarmos junto às entidades de classe (Colônias, Associações, Sindicatos, cooperativas e demais) Assistência Técnica, Jurídica e Contábil, visando promover ações concretas para avançarmos no combate à pobreza, fome e miséria. Através da produção aquícola (piscicultura), garantiremos emprego, renda e alimento ao pescador (a) Artesanal e Aquicultor.
Estamos atuando efetivamente na organização administrativa das entidades, com intuito de organizar a forma de atendimento justo ao pescador (a), visando melhorias na qualidade de vida e dignidade humana deste povo das águas tão sofrido e carente de “tudo”.
O IDESPAM possui parceria com todos os órgãos vinculados com a Pesca e Aquicultura Paraense e todas as atividades desenvolvidas são informadas previamente aos mesmos. Principalmente: SEPAQ / MPA / INSS/ MARINHA DO BRASIL / IBAMA / SEMA / UFRA / UFPa / IFPa / SPU / SEGUP, entre outros. Via oficio, convidamos todos os entes públicos para participação nos Seminários Regionais e/ou Municipais. O levantamento socioeconômico das entidades/recadastramento é para reorganizar os sócios, identificar o perfil econômico (para elaboração de projetos), identificar o número de mulheres, jovens, crianças e idosos - visando ações do dia da mulher pescadora / Corrida de Rabeta/Rabudo com jovens / Dia do Idoso Pescador / Identificação das Embarcações /Educação e Capacitação para Criação de Peixe e Manejo do Camarão e outras.
O principal produto deste levantamento é a Elaboração do “Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura” de cada município participante, onde as Prefeituras/Secretarias Municipais de Pesca/Lideranças da Pesca atuam em conjunto.
As entidades firmam o acordo de cooperação com o IDESPAM para realização das atividades.
Atividades em Andamento:
1. LEIA AQUI
2. LEIA AQUI

 A internet ainda é tida por muitos como um território livre, sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim: diariamente, o Judiciário vem coibindo a sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal do Código Civil e de legislações específicas como a Lei n. 9.296 – que trata das interceptações de comunicação em sistemas de telefonia, informática e telemática – e a Lei n. 9.609 – que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador. Insultar a honra de alguém (calúnia – artigo138), espalhar boatos eletrônicos sobre pessoas (difamação – artigo 139), insultar pessoas considerando suas características ou utilizar apelidos grosseiros (injúria – artigo 140), ameaçar alguém (ameaça – artigo 147).
Com base na Constituição Brasileira, nossa Comissão Jurídica entrará com representação junto a Justiça para levantarmos e investigarmos os endereços de IP (computadores) de todos os envolvidos nessa notícia, os ditos “anônimos” e preocupados com as questões políticas e eleitorais vindouras, deveriam mostrar sua “cara” para irmos ao debate e chamar quem realmente participa do processo. As entidades de classe e poder público. Precisamos usar o direito democrático de acesso as informações para esclarecer e munir o povo conhecimento, sabedoria e ética. Só assim construiremos um País justo e democrático no Estado de direito.
Aproveito o espaço deste renomado blog informativo e combativo, para convidar todos os interessados em Desenvolver o Setor Pesqueiro para visitar e discutir ações claras para o Desenvolvimento do nosso querido e amado Marajó. Prefeitos / Secretários de Pesca / Colônias / Associações / Sindicatos e demais.
A política existe, porém – devemos lembrar que existem pescadores (as) passando fome e necessidade no interior do Estado e é nosso dever e obrigação como servidor público concursado, atender estes cidadãos. Quem tem fome, tem pressa!! “Sem luta não há Progresso” (Friedrich Engels)

Belém, 30 de Março de 2013 – 13h10min
Por: Júnior Terra
Coordenador de Pesca Engenheiro de Pesca
CREA 17146 D/Pará
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura – SEPAq
Consultor Técnico em Pesca, Aquicultura e Políticas Públicas.
 Especialista em Gestão Pública e Gerenciamento de Projetos – FGV/RJ

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