SEGURO-DEFESO: PF APERTA O CERCO AOS FRAUDADORES

Foi deflagrada nesta quinta-feira (25), no Pará, duas operações de combate a fraudes na obtenção e concessão de seguro desemprego destinado ao pescador artesanal, denominadas 'Tétis' e 'Proteu' pela Polícia Federal, com apoio do sistema de Segurança Pública e da Polícia Civil do Pará, além do Ministério do Trabalho e Emprego. As investigações mais intensas tiveram início há cerca de dez meses, decorrentes da análise de mais de três centenas de inquéritos que apuram fraudes na concessão e recebimento do chamado seguro-desemprego do pescador artesanal no Pará. Procurando, de forma sistemática, reprimir tais ilegalidades, foram selecionados os municípios com maior incidência de inquéritos em decorrência de tais crimes.
Em razão da estrutura das organizações e da logística a ser empregada nos municípios do Arquipélago do Marajó, foram conduzidas duas investigações paralelas e coordenadas (Proteu e Tétis). Em ambas, o objetivo era a apuração de possível ocorrência de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato qualificado, tipificados nos artigos 171, §3º, 288 e 299 do Código Penal, tendo em vista a notícia de que grupo criminoso estaria atuando no sentido de providenciar a documentação necessária para que moradores do município de Curralinho/PA e região de Breves/PA e até mesmo da capital (Belém/PA) recebessem indevidamente benefício do seguro desemprego do pescador artesanal (Operação Tétis). Da mesma forma, no intuito desarticular quadrilha que atua em Salvaterra/PA e Soure/PA, foi iniciada a Operação Proteu, resultado, também, de dados colhidos em outra centena de procedimentos e análise de relatório de análise técnica que identificou 78 beneficiários do seguro que trabalhavam na Prefeitura de Salvaterra/PA. Nas duas investigações, observou-se a atuação de servidores públicos na facilitação das fraudes.
A operação é pioneira no estado do Pará, que já chegou a concentrar 44% de todos os benefícios concedidos no país, sendo grande parte deles fraudulentos. Estima-se que o prejuízo à União, desde 2010, ultrapasse o valor de R$ 18 milhões, ressaltando que a fraude, segundo consta, ocorre há vários anos. Nas operações, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva (Tétis); 19 mandados de prisão temporária (Proteu); duas conduções coercitivas (Tétis); 41 mandados de busca e apreensão (Proteu e Tétis); 8 afastamentos de servidores públicos (Tétis); bloqueio de 44 contas bancárias (Proteu e Tétis); cancelamento de 19 RGP - Registro Geral de Pesca (Tétis). Entre os presos, estão servidores públicos 13 (Proteu e Tétis) pertencentes à CEF, Ministério do Trabalho e Emprego e SINE, além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agências bancárias. Outros dois vereadores dos municípios envolvidos foram alvos da operação policial, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra. As diligências foram realizadas em Belém, Barcarena, Breves, Curralinho, Soure e Salvaterra, todas no Pará, bem como em Oiapoque e Laranjal do Jari, no Amapá. Ao todo, foram utilizados 176 Policiais Federais do Pará, além do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Amapá, Bahia e Amazonas. Houve, ainda, colaboração do Sistema de Segurança Pública e da Polícia Civil, na logística (fornecimento de aeronaves e embarcações) e na cessão de efetivo para a operação.

 Fonte:ORM