PRESA EM FLAGRANTE TESOUREIRA DA COLÔNIA DE PESCADORES DE AFUÁ

A Polícia Civil de Afuá, na ilha do Marajó, sob comando do delegado Edgar Henrique Monteiro, prendeu em flagrante, ontem à tarde, Andréia do Socorro Barbosa Costa, de 40 anos, que atua como tesoureira na Colônia de Pescadores do município. Ela é acusada dos crimes de falsidade ideológica, estelionato e usurpação de função pública qualificada para obtenção de vantagem financeira. Andréia utilizava o nome da Prefeitura Municipal de Afuá e da Secretaria Municipal de Educação local em um carimbo falsificado, com objetivo de autenticar solicitações do benefício do auxílio-defeso pago a pescadores pelo Ministério da Pesca e Agricultura, do governo federal. Ela confessou em depoimento ao delegado que mandou fazer o carimbo e que cobrava, de cada pescador, R$ 20 para preparar a documentação. De acordo com o delegado, a prática irregular foi denunciada à Delegacia na última segunda-feira.

A partir da denúncia, o delegado juntamente com o escrivão Expedito Nascimento foram, por volta de 17:00 horas, até a sede da Colônia de Pescadores, onde flagraram a tesoureira no momento em que autenticava documentos de pescadores. "Havia no local mais de 50 pessoas aguardando serem atendidos pela funcionária", constatou o delegado. Em poder dela, os policiais apreenderam um carimbo em que estavam impressos o título "Prefeitura Municipal de Afuá" e subtítulo "Secretaria Municipal de Educação". Logo abaixo, a inscrição "Confere com o original e dou fé" e o campo para preenchimento da data e assinatura. Diversas declarações já devidamente carimbadas e assinadas pela tesoureira foram apreendidos pelo delegado e estão na Delegacia, para onde ela foi conduzida para prestar declarações.

Conforme o delegado, em depoimento prestado na Delegacia de Afuá, Andréia admitiu o uso ilegal dos nomes da Prefeitura e da Secretaria Municipal, porém alegou que o fez por recomendação da direção da Colônia de Pescadores com objetivo de baratear os custos da autenticação dos documentos apresentados pelos pescadores. Segundo ela, a autenticação dos documentos apresentados pelos pescadores para solicitar o benefício é feito pelo cartório da cidade, que cobra uma taxa de R$ 9 para autenticar dois documentos exigidos para requerer o benefício, no caso uma declaração de residência emitida pela Prefeitura de Afuá, confirmando que o requerente mora no município, e uma declaração da atividade profissional de pescador. "No entanto, ela cobrava taxa-extra de R$ 10 de cada documento para fazer declarações que davam fé pública cada um dos documentos, recebendo, portanto, R$ 20 de cada pescador", apurou Edgar Henrique.

Após autenticar as declarações, o pescador dá entrada na sede da Colônia de Pescadores com a solicitação do auxílio-defeso, que é expedido no período em que a pesca de determinadas espécies está proibida devido à piracema, quando os peixes sobem os rios até as nascentes para desovar. Ao todo, foram mais de 300 pescadores que procuraram a Colônia de Pescadores de Afuá, nos últimos quatro dias, para solicitar o benefício. Em declarações prestadas ao delegado, a tesoureira afirmou que a taxa cobrada era para pagar viagens da direção da Colônia que, segundo ela, tinham o objetivo de levar em mãos a documentação referente aos pescadores de Afuá. Em declarações na Delegacia, uma pessoa representante da direção da Colônia admitiu que sabia da autenticação feita pela tesoureira, mas alegou desconhecer que o procedimento adotado por Andréia era ilegal. A acusada trabalha desde abril de 2009 como tesoureira na instituição que representa os pescadores do município. Ela está presa em Afuá, à disposição da Justiça, no aguardo da mantença judicial da prisão em flagrante ou emissão de alvará de soltura.

Fonte: http://www.policiacivil.pa.gov.br/?q=content/presa-em-flagrante-tesoureira-da-colônia-de-pescadores-de-afuá