Após quase 2 meses de "censura" aos comentários anônimos que apareciam neste espaço, resolvemos passar a aceitá-los novamente. Mas, com rigorosa filtragem.
Tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei em que transfere para os blogueiros a responsabilidade por opiniões que se constituam em crimes contra a honra - calúnia, injúria ou difamação - de qualquer pessoa. Os proprietários de sites, fóruns e blogs terão que ter cuidado na hora de aceitar os comentários sem identificação, ou poderão ser penalizados em função do anonimato. Leia maisO professor de Direito Público, da Universidade de Brasília, Mamede Said, concorda com a responsabilização do dono do blog. "O site acaba sendo um espaço pessoal do blogueiro. Se o comentário está em um local criado por ele, é justo que o autor seja punido. A Constituição Federal veda o anonimato exatamente para que as pessoas que se sintam ofendidas tenham o direito de ir àJustiça", ressalta.
Apesar de concordar com a moderação, Mamede Said faz uma ressalva. "Eu acho razoável que o blogueiro faça a filtragem. Por outro lado, ele pode acabar tirando a liberdade de expressão dos frequentadores do site. Existem comentários que são ofensas gratuitas, que não contribuem para o debate. Em outros casos, no entanto, as contribuições devem ser aceitas. Só se justifica o bloqueio ao comentário gratuitamente ofensivo", diz Said
