GURUPÁ RECEBE "TAUS" A PARTIR DE AMANHÃ (01)

Extraído do Blog do Lélio

Estamos muito felizes por mais uma entrega de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS).
Desta vez, no município de Gurupá, no arquipélago do Marajó. A ação faz parte das políticas integradas do governo federal sob a égide do Plano Brasil Sem Miséria.
O evento será realizado no dia 01, mas a equipe de servidores da SPU/PA estará no município até o dia 06 de maio realizando a entrega dos TAUS.
O público alvo são as famílias ribeirinhas tradicionais agroextrativistas. Até agora integramos cerca de 263 pessoas no programa Bolsa Verde. Beneficiamos 1.506 famílias e estamos voltando nesse final de semana para fazer a entrega de mais 514 TAUS.
O evento em Gurupá é de grande importância para Secretaria de Patrimônio da União no Pará (SPU/PA). O motivo é que ele marca um momento histórico institucional, principalmente na vida dos ribeirinhos que receberão o TAUS. Além das famílias terem reconhecido o uso e assegurado a posse das áreas de domínio da União pela SPU/PA, elas poderão aderir ao Programa Bolsa Verde com a assinatura do Termo de Adesão.
 Nosso objetivo é promover a entrega dos Termos às famílias ribeirinhas beneficiadas pelo Projeto Nossa Várzea por meio do TAUS, emitidos pela SPU/PA, que pela primeira vez será realizado de forma integrada com ações do Plano Brasil sem Miséria, referente ao Programa Bolsa Verde do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

MISSÃO

A SPU/PA terá um papel fundamental no evento de Gurupá. Conduzirá o evento de entrega dos TAUS e terá total gerência na coleta da assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Bolsa Verde do Ministério do Meio Ambiente (MMA), contribuindo para que a propriedade cumpra a sua função socioambiental. Além do Programa Bolsa Verde, os ribeirinho terão como benefício o reconhecimento do Uso e a Posse das áreas que as famílias utilizam; o Termo também servirá como comprovante de residência oficial; facilita o acesso à aposentadoria; facilita o acesso a linha de crédito e financiamento para auxiliar na produção e de forma geral também vai facilitar o acesso aos programas sociais Federal, dentre eles o Bolsa Verde. Participarão do evento a prefeitura municipal de Gurupá; a Câmara Municipal; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gurupá; Colônia de Pescadores; Associações Comunitárias Ribeirinhas e as famílias ribeirinhas beneficiárias.