A promotora de justiça Adriana Norat, da comarca de Curralinho, no arquipélago do Marajó, pediu quarta-feira (16) a prisão preventiva de um homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha, de 15 anos.
Outra filha dele, menor de 13 anos, também foi abusada sexualmente e estaria grávida, mas a comprovação da gravidez ainda depende de exame que será feito em Belém, para onde elas serão transferidas.
O pedido de prisão do acusado foi encaminhado ao juiz Cornélio Holanda, mas ele ainda não despachou por se encontrar ausente da comarca. As duas menores já foram ouvidas pelo Conselho Tutelar do município e confirmaram os abusos sexuais praticados pelo pai.
O inquérito se baseia nos depoimentos das duas menores, do pai, do avô, de outros parentes e do médico que atendeu a menina grávida. Além disso, a perícia deve reunir os elementos necessários, como exames de conjunção carnal, para comprovação do estupro, e desde quando os abusos sexuais vêm ocorrendo.
As vítimas residem em uma localidade do rio Carnapijó, afluente do rio Canaticu, no interior de Curralinho.
A mais velha, que estaria vivendo com o pai como se fossem marido e mulher, estava internada desde sexta-feira no Hospital Municipal de Curralinho, onde entrou em trabalho de parto. A criança, porém, nasceu morta. O médico que fez o parto, Carlos Rodrigues, mandou enterrar a criança, atestando em laudo ter havido “óbito fetal, com má formação congênita”.
Interrogado pela promotora, Rodrigues alegou que havia mandado enterrar o feto porque este apresentava sinais de decomposição. O material foi desenterrado para ser submetido a exame de comprovação da paternidade, mas a má conservação poderá prejudicar a análise.
Adriana Norat contou ao Diário que a menor teve de ser submetida a cirurgia e sofreu duas paradas cardíacas durante o parto.
Ela foi levada ao coma induzido e correu risco de morte. O pai, homem considerado violento, chegou a entrar no hospital, na segunda-feira, após a troca de segurança, infiltrando-se entre as visitas, para ameaçar a filha caso o denunciasse. A garota passou mal e teve o estado de saúde agravado depois das ameaças do pai.
Segundo a promotora, as duas menores serão levadas de navio para Belém, na manhã de hoje, devendo ficar à disposição do programa Pró-Paz, na Santa Casa de Misericórdia, para receber atendimento psico-social.
Elas estão muito abaladas e temerosas de represálias dos familiares. O avô das menores, pai do acusado, recriminou a atitude do filho. Por causa disso, foi ameaçado pelo neto, filho do estuprador.
NEGATIVA
No depoimento prestado à promotora, o acusado apresentou diversas contradições. Ele negou o estupro das filhas, mas disse que a de 15 anos, que engravidou, nunca teve namorado. Declarou ainda que não sabia dizer o que acontecia nas horas em que a menor estava na escola, porque não ficava com ela na sala de aula. “Nós já sabemos que ele ia levar e buscar a filha na escola. Os depoimentos que temos relatam que ele nunca deixava a filha sozinha”, contou a promotora.
As menores viajam para Belém acompanhadas por conselheiras tutelares e sob escolta de policiais militares. Adriana Norat temia que o pai tentasse impedir a viagem. “A prisão dele se faz necessária pelos abusos sexuais que praticou contra as filhas e também por já ter entrado no hospital para ameaçar uma delas”, resume, acrescentando que na capital elas receberão toda a assistência do Pró-Paz, inclusive psicológica
Fonte: Diário do Pará
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