REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Extraído do BLOG DO LÉLIO

Nota de Esclarecimento

A Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União no Pará - SPU/PA, em relação à matéria "SPU expulsa ribeirinhos do Marajó", publicada no jornal Diário do Pará, de 18-03, página A10 e A11, e nos conteúdos do Repórter Diário, de 19-03, página A3, esclarece que:
Em nenhum momento a SPU foi procurada para explicar a realidade dos fatos.
A SPU tem como missão, salvaguardar o direito de posse de terra aos já ocupantes, e a quem nela produz.
No Marajó, a SPU prima pela cidadania e sustentabilidade para garantir às comunidades o reconhecimento de posse e a busca da preservação ambiental e do desenvolvimento local.
A matéria aponta “um título” e, em nenhum momento, citou algo de concreto em relação a algum ato fora da missão institucional da Secretaria, que é efetivar a regularização fundiário, tendo amparo na Portaria 100, da SPU.
Em estado do Pará, mais de 35 mil famílias já receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável para garantir permanência segura em seus municípios.
A regularização fundiária é realmente um assunto relevante, sobretudo, por contrariar interesses alheios à maioria da população ribeirinha que de fato e de direito é a verdadeira dona da terra.