GOVERNO DO PARÁ REALIZARÁ CONFERÊNCIA PARA O 3° SETOR

O governo do Estado reunirá organizações não governamentais (ONGs), representantes da iniciativa privada e de instituições financiadoras de projetos de todo o Pará, em um único evento. Por meio da Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social (Seepds), será realizada a I Conferência Estadual do 3º Setor, com o objetivo de aprimorar a capacidade de atendimento social, ambiental e cultural das entidades, possibilitando o aumento de investimentos nessas e em outras áreas. Durante a conferência, será possível debater caminhos e políticas de apoio ao desenvolvimento do 3º setor, e ainda expandir as redes de relacionamento das organizações. A Seepds tem intensificado o contato com as entidades e finaliza o projeto do evento.

Segundo Rui Martins, coordenador de Integração e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria, o objetivo principal é sair da conferência com um Fórum Permanente do 3º setor, formado por empresas, financiadores, governo e organizações sociais. “A gente quer formular uma política para esse apoio e desenvolvimento do terceiro setor, que até hoje, em todas as sociedades, ainda não está sedimentado, institucionalizado”, explica.

Rui Matins observa que, apesar de representar uma força na sociedade, o terceiro setor ainda não tem papel de destaque dentro dos Estados. “E a ideia é que ele passe a ter esse papel, tanto no controle social, quanto no apoio às ações culturais. Quer dizer, ele pode servir tanto como uma mão de obra ou um parceiro social do governo, que vai executar uma série de ações de utilidade pública, ao mesmo tempo que tem esse lado da denúncia, da preservação ambiental, de fiscalização da sociedade sobre o governo, sobre as entidades. Tem uma série de funções e, quanto mais desenvolvida a sociedade, mais forte a influência do terceiro setor”, avalia.

Outro objetivo do Estado é criar um selo de qualidade, a ser concedido pelo Fórum Permanente que deve ser criado. “Para receber o certificado, será verificado se a entidade está regularizada. Se ela não estiver, vai passar por um programa de regularização”, informa Rui Martins.

Ainda de acordo com ele, no primeiro governo de Simão Jatene existia o Programa de Articulação pela Cidadania e, na ocasião, estimava-se em 2,5 mil o número de ONGs existentes em Belém e, aproximadamente, 15 mil em todo o Estado. “Mas não tem como saber isso exatamente, porque muita ONG acaba desaparecendo. É muito dinâmico. ONG pode ser uma associação de bairros, associação de moradores, associações de produtores. Há uma série de tipos de associações diferentes que são ONGs”, conclui.

Keila Ferreira - Seepds (Ag. Pará)