Pode estar funcionando há mais de dois anos na prefeitura de Curralinho um azeitado esquema de concessão irregular de empréstimos consignados que, pela lei, deveriam atingir apenas funcionários efetivos da prefeitura, mas que estão beneficiando servidores temporários e outras pessoas sem qualquer vínculo empregatício com o governo municipal, tudo baseado na falsificação de documentos. O prejuízo pode chegar a milhões de reais.
Lislandro Palheta de Sales, servidor público da secretaria municipal de Educação de Curralinho e integrante do Conselho do Fundeb no município, revela que o esquema iniciou no segundo semestre de 2009, primeiro ano do mandato do prefeito Miguel Santa Maria, tendo como então secretário de Administração Lucivaldo Rodrigues Nunes.
Ele diz ter vários documentos que comprovariam o esquema, tendo como base relações de empréstimos divulgados pelos bancos à prefeitura. “Estamos reunindo em breve toda essa documentação e denunciando tudo ao Ministério Público Municipal e Federal, já que as fraudes continuam ocorrendo”, assegura.
O servidor investigou e constatou que na relação nominal dos empréstimos consignados do Banco do Brasil, BANIF, BANEX e BV Financeira, de 2009 e 2010, há nomes de pessoas com vínculo temporário e outras sem qualquer tipo de vínculo com o serviço público municipal - mas que, mesmo assim, conseguiram empréstimos consignados através de documentação falsa. “Além disso, valores de alguns salários que observamos não condizem com cargos que pessoas ocupam atualmente”.
Lucivaldo Rodrigues Nunes, que não ocupa mais o cargo de secretário de Administração de Curralinho, aparece em duas relações de empréstimos consignados. A primeira é da Banex Financeira, sediada em São Paulo. Na relação de outubro de 2010 obtida pelo DIÁRIO, ele pagava a sétima de um total de 60 parcelas de R$ 327,60, totalizando R$ 19.656.
Já no Banco do Brasil, o ex-secretário aparece em três operações de empréstimos consignados: o primeiro contraído em maio de 2010, de 48 parcelas de R$ 614,07 (R$ 29.475,36); o segundo em julho de 2010, de 72 parcelas de R$ 399,21 (R$ 28.743,12); e o terceiro, em agosto do mesmo ano, de 72 parcelas de R$ 56,04 (R$ 4.034,88). As quatro operações totalizam R$ 81.909,36.
Há ainda o caso da médica Laura Antônia Afonso Pinho, ex-servidora temporária da prefeitura que aparece na relação de setembro de 2010 da BV Financeira contraindo um empréstimo consignado de 48 parcelas de R$ 2.468,53, totalizando R$ R$ 118.489,44. Ela também aparece na relação do Banco do Brasil contraindo outro empréstimo de 72 parcelas de R$ 906,84 (R$ 65.292,48). Apenas para essa ex-servidora o total de empréstimos consignados chegou a R$ 183.781, 92.
“Como um servidor temporário que na melhor das hipóteses passaria 48 meses na administração contrai dois empréstimos altíssimos, um de 48 e outro de 72 parcelas, totalizando quase R$ 200 mil reais com um salário de prefeitura de interior? Essa Laura Antônia já saiu do quadro e que está arcando com isso é a prefeitura, ou seja, todos nós que pagamos nossos impostos”, dispara o servidor.
Parentes, primeira-dama e secretários beneficiados
Na relação do Banex aparecem ainda Aracielza Pureza Santa Maria de Souza, irmã do prefeito Miguel Santa Maria. “Essa senhora nunca trabalhou em Curralinho e reside em Bagre”, diz Lislandro. Rossely Ribeiro Silva, mulher do atual tesoureiro João Pastana, também contraiu um empréstimo junto ao Banex no valor de R$ 19.656 (60 parcelas de R$ 327,60).
Já na relação do Banco Banif aparece o nome do “primeiro casal” de Curralinho: Lídia Bittencourt Santa Maria, primeira-dama do município e ex-secretária de assistência e Promoção Social contraiu empréstimo de R$ 22.845,00 (30 parcelas de R$ 761,50). O próprio prefeito Miguel Pedro Pureza Santa Maria abocanhou um empréstimo de R$ 48.270,30 (30 parcelas de R$ 1.609,01). Até a vice-prefeita Cleneuma Regina Maia Dias entrou no esquema: seu nome também aparece na relação do Banif contraindo empréstimo na ordem de R$ 39.543,30 (30 parcelas de R$ 1.318,11).
Na prefeitura de Curralinho os motoristas temporários devem ganhar um salário bem alto, tendo em vista os consignados que a categoria conseguir obter junto à prefeitura. Na relação do Banco do Brasil o motorista Gilvandro Alves Marques, conseguiu um empréstimo consignado de R$ 87.370, 56, distribuídos em 72 parcelas de R$ 1.213,48. Já Diomeds da Silva Gomes consignou em seus vencimentos o valor de R$ 59.821, 60 (47 parcelas de R$ 1.272,80). Todos os dois motoristas eram temporários e não poderiam obter essa modalidade de crédito.
Ainda segundo Lislandro, os contracheques contêm informações inconsistentes. “Aumentaram o vencimento percebido por estes servidores para elevar a margem do consignado. O pior de tudo, é que muitos dessas pessoas deixaram o serviço público ficando o ônus para o município pagar aos bancos. A questão é séria já que estamos pagando um alto preço pela irresponsabilidade da administração pública atual. As portarias falsas são assinadas pelo próprio prefeito, dando a entender que ele sabe de tudo”, denuncia.
A reportagem do DIÁRIO tentou insistentemente entrar em contato com o secretário municipal de Administração e os responsáveis setor de Recursos Humanos da prefeitura de Curralinho na quinta e sexta-feira para repercutir as acusações que revelam as irregularidades nos empréstimos consignados, mas os telefones e os celulares em poder do jornal não atenderam às chamadas
Fonte.(Diário do Pará)
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