terça-feira, 26 de junho de 2018

PARÁ: VITIMAS DO NAUFRÁGIO DO BARCO DOM LUIZ XV RECEBERÃO R$ 200 MIL DE INDENIZAÇÃO

Imagem: reprodução
A União, o proprietário e o locatário de uma embarcação foram condenados pela 6ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar solidariamente o autor da ação em R$ 200 mil reais, a título de danos morais em razão do falecimento da esposa e cada um dos filhos, vítimas de naufrágio do barco motor Dom Luiz VX-I, ocorrido em 17/12/2002, nas proximidades de Vila do Conde (PA). Eles também foram condenados a pagar indenização de R$ 2 mil, a título de danos materiais, relativos à bagagem perdida no acidente. A decisão, unânime, confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará no mesmo sentido. O responsável pelo arrendamento da embarcação e a União recorreram ao TRF1 requerendo a reforma da sentença. O primeiro argumentou que não deu ordens ou gerenciou a viagem da embarcação e que apenas devolveu as passagens excedentes do barco do qual é locatário justamente para evitar acidentes. Sustentou que a culpa do acidente foi exclusiva do proprietário do barco e que fatores ambientais contribuíram para o acidente, não havendo qualquer relação entre seus atos e o sinistro. Por fim, destacou que o valor da indenização fixada mostrou-se excessiva, ocasionando enriquecimento ao autor da ação. “Indenização por danos morais fixada em R$ 100 mil para cada filho falecido e também em razão do falecimento da esposa do autor que se coaduna com parâmetros jurisprudenciais. Precedentes. Indenização por danos materiais estabelecida pelo magistrado a quo em R$ 2 mil, quantia condizente com os objetos descritos pelo autor como constantes da sua bagagem e da bagagem de sua família, sendo presumível sua existência por se tratar de viagem a ser realizada ao longo de vários dias”, finalizou.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16 comentários:

  1. Muito boa essa noticia. Porem os fatos reais estão no meu livro "Meu Deus, me receba!" recém publicado.

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    1. Boa noite Sr Jose...Eu sou a mãe do rapaz que faleceu neste nalfragio e uma sobrinha...e não tive nenhum acesso ou noticias de como anda este processo...Gostaria por gentileza se o senhor puder me dar noticias de como anda o processo agradeceria imensamente..Meu nome é Francielly e meu tef e 93 991416858

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    2. Boa noite Sr Jose.
      Sou a mae e tia das pessoas q morreram neste naufrágio.Gostaria de saber se o senhor tem alguma noticia sobre o processo pois ate hoj não me comunicaram nada..Meu nome e Francielle e se o senhor puder me dar noticias meu tef e 93 991416858

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    3. Eu também perdi um filho é uma sobrinha nesse nalfragio e não fui notificada

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    4. Pelo que entendi na reportagem ta dizendo que um homem entrou com uma ação na justiça para ser endemizado pelo falecimento da esposa e seus filhos e além de indenização pela perda de bens materiais no naufrágio. Se ele vai receber é pq ele correu atrás com advogado. Esse valor é somente dele. Se vcs querem é só fazer o mesmo.

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  2. A dezesseis anos minha filha faleceu nesse mesmo naufrágio e nem uma notificao foi feita a mim afim de receber essa indenização

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  3. A dezesseis anos minha filha morreu nesse mesmo naufrágio e não me foi notificada afim de receber essa indenização

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  4. Eu também tive um filho que morei nesse nalfragio é uma sobrinha também é não fui notificada também gostaria de saber mais a respeito dessa situação

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  5. Eu também tive um filho que morei nesse nalfragio é uma sobrinha também é não fui notificada também gostaria de saber mais a respeito dessa situação

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  6. Alguém pode dizer quem é o autor desse processo?

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  7. Alguém pode me informar quem é o autor desse processo?

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  8. Oi sou luis campos neres gostaria de saber como esta esse prosseso7 de novembro de 2019 às 23:28

    Oi so luis campos neres sou sobrevivente desse naufrágio e tio de 2 sobrinho que morreram no naufrágio e mais uma cunhada e nunca recebi nada nem pelos bem materias que perdi

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  9. Eu também estava no naufrágio minha sobrinha de 3 anos desapareceu,passei a noite toda dentro d'água fui resgatado por pescadores 6:30 da manhã,em monte alegre colocaram sacos de milho e incheiro o porão,chega ele ia baixo, eu tinha 16 ano na apoca , meus pais também estava no naufrágio, mais como a gente mora em Roraima meus pais não tinha condições de vim pra Belém, pq por aqui não ia resolver nada e por isso ficou , ontem eu estava lembrando desse dia, também nunca mais andei nem de canoa.

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  10. Meu esposo foi sobrevivente deste acidente por favor o nome dele é Mário Sérgio Leite Carvalho e nosso contato é (91) 9852607
    26 nos mantenha informado por favor

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  11. Olá gostaria de saber como vai esse processo minha mãe faleceu nesse naufrágio é até agora não se resolveu nada.meu nome é Helio meu número 47 997191412 por favor peço que entrem em contato

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  12. Meu nome Francisco eu tambem tava neste naufrágio foi muita falta de responsabilidade dos responsáveis da embarcação nos passamos o dia em um povoado ponta negra quando foi por volta. 18h as 19 hora agente saiu acompanhando o navio "Rodrigues alves" e quando ouvi o acontecimento ninguém nos prestou socoorro a ajuda so de Deus que o nosso protetor e os moradores da proximidade que nos acolheram.

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