sábado, 2 de junho de 2012

MUNICÍPIOS PARAENSES RECEBERÃO MAIS RECURSOS PARA ATENÇÃO BÁSICA

A partir deste mês os municípios paraenses terão ampliados os recursos para melhorar a qualidade dos serviços da atenção básica. O aumento foi publicado mês passado pela Portaria 953, do Ministério da Saúde, que redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) para todos os municípios brasileiros, ajustando o orçamento anual para R$ 4,1 bilhões.
 A Portaria prevê aumento de 11% para o Piso de Atenção Básica anual em relação ao ano de 2011, com R$ 408 milhões a mais. O piso é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB) do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis.
 A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 18 para R$ 20, e o máximo poderá chegar a R$ 25. Uma cidade com 50 mil moradores que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à atenção básica passa a receber R$ 1 milhão este ano. Os recursos poderão ser destinados para o custeio das Unidades Básicas de Saúde, pagamento dos profissionais de saúde e aquisição de equipamentos e insumos.
 Para a coordenadora estadual de Estratégia de Saúde da Família e agente comunitário de saúde, Ana Paula Arbag, o repasse vai garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento de maior qualidade à população.
Também haverá outro recurso para a atenção básica, que é o PAB Variável, destinado à implementação de programas estratégicos, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o de Melhoria e Acesso a Qualidade. Trata-se de um componente de qualidade criado ano passado, que destina mais recursos para as unidades de saúde que cumprirem metas na qualificação do trabalhador das equipes de saúde. “Neste componente os municípios podem dobrar os recursos que atualmente recebem”, concluiu Ana Paula Arbag. A Portaria com a lista e os valores que serão repassados aos municípios paraenses pode ser vista  (AQUI)

Fonte: Agência Pará

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